Um total de 31 pessoas foram indiciadas por crimes de formação de quadrilha, peculato desvio, ameaça, crimes contra a fé pública e lavagem de dinheiro e um esquema que lesou cerca de R$ 1 milhão dos cofres das Secretarias de Estado de Cultura de Mato Grosso e de Cultura de Cuiabá. O conselheiro Alceu Marcial Cazarin, e sua esposa, Elaine Cristina Cazarin, são apontados como os líderes da organização desmantelada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), que desencadeou na semana passada a operação Alexandria. Ainda segundo a Polícia, o irmão do conselheiro, sua sogra e sua tia foram empregados na ação.
Fraudes em projetos culturais chegam a R$ 1,5 milhão e conselheiro é preso na capital
Do montante de 23 presos, apenas o conselheiro e a esposa permanecem encarcerados. O delegado que preside o inquérito, Gianmarco Paccolla, requisitou a prisão preventiva de mais um suspeito, mas o nome dele ainda não foi divulgado considerando que a ordem de prisão não foi cumprida. Segundo a Polícia Civil, o inquérito policial foi encaminhado nesta hoje, a 14ª Promotoria Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária para oferta de denúncia criminal.
As investigações que culminaram na ação iniciaram em abril deste ano, com denúncia da Secretaria de Estado de Cultura, que reportava indícios graves de envolvimento de pessoas que trabalhavam na Secretaria e atuavam com o propósito de desviar recursos públicos destinados a custear projeto culturais.
Segundo as investigações, a quadrilha por meio de seus líderes cooptava pessoas, apontadas como "laranjas", e na sequência montava projetos culturais "frios" para recebimento de recursos públicos do Programa de Apoio à Cultura (Proac), da Secretaria de Cultura do Estado de Mato Grosso, e uma vez recebido o pagamento, o dinheiro era repassado, quase na totalidade, aos chefes do bando, que usavam familiares para "lavar" o dinheiro.
Para compreender o esquema, a Polícia Civil analisou 541 projetos culturais, propostos entre os anos de 2012, 2013 e 2014. Do montante, 337 projetos foram apresentados à Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso, com movimentação total de R$15 milhões de recursos do Proac, dos quais as investigações identificaram irregularidades em 41 projetos.
Já na Secretaria de Cultura do município foram analisados 204 projetos com aproximadamente R$ 3,5 milhões em recursos públicos envolvidos. Destes 204, 08 apresentaram irregularidades. Do total de projetos com irregularidades das duas secretarias, as investigações apontam desvios de mais R$ 1 milhão.
A auditoria nos projetos culturais, levou o delegado e os analistas da Defaz a identificarem que o conselheiro e a esposa, principais articuladores do esquema, tinham como cúmplice o irmão de Alceu, Maykel Henrique Cazarin, e a sogra de Alceu, Iolanda da Silva, que é tia de Elaine Carvalho da Silva Costa e Alessandra Carvalho Aparecida da Silva Costa, apontadas como "laranja". Estas duas são autoras de dois projetos culturais, cada um no valor de R$ 50 mil.
"Após a análise dos primeiros projetos já mencionados, surgiram indícios de mais envolvidos no esquema criminoso voltado a fraudar projetos culturais e “desviar” recursos públicos. Nesse seguir a investigação apurou a existência de outras fraudes desenvolvidas com 'modus operandi' semelhante", destaca o delegado Gianmarco, no relatório.
Das provas
A investigação detectou inúmeras fraudes documentais nos projetos, confirmados durante as oitivas realizadas. "Em suma foi comprovado um grande número de projetos sem as respectivas prestações de contas dos recursos liberados. Os indícios de falsificações de documentos são evidentes", informa o relatório.
O conselheiro, Alceu Marcial Cazarin, aparece como relatou na maioria dos projetos aprovados e detectados fraudes. Outros conselheiros também tem seus nomes vinculados em projetos aprovados, cujas investigações identificaram irregularidades. "Todavia, há necessidade de uma análise mais aprofundada para se saber o grau de envolvimento ou destes últimos conselheiros citados", disse o delegado.
O conselheiro Alceu, é apontado, contundentemente, em 14 interrogatórios como "precursor do esquema criminoso impregnado na confecção de projetos culturais por ele fraudados". Sua mulher, Elaine Cristina Cazarin, foi reconhecida e amplamente também identificada como coautora nos crimes de lavagem de dinheiro e ameaça. Ela é apontada em quatro interrogatórios como sendo a mulher que comparecia nas agencias bancárias auxiliando a transferência de recursos públicos (desvios), de acordo com informações da assessoria da Polícia Civil.
Extratos bancários de transferências para conta correntes de parentes de Alceu Marcial Cazarin, a exemplo do irmão Maykel Henrique, estão entre as provas que confirmam o crime de lavagem de dinheiro.
