A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) emitiu 22 documentos de identidade aos ribeirinhos que vivem às margens do Rio Paraguai, durante o mutirão da “Expedição Cidadania”, realizado entre os dias 16 a 25 de Março.
O projeto é uma parceria entre os Governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e tem como objetivo levar a Justiça Federal, serviços de saúde e cidadania às populações de locais de difícil acesso.
Segundo a papiloscopista Anecy Aparecida de Pinho, a única comunidade atendida no estado foi o distrito de Santo Antônio das Lendas no município de Cáceres (MT). No local, 16 pessoas emitiram pela 1ª vez o documento, e outros seis deram entrada na 2ª via. “Foi um trabalho gratificante, de poder chegar a essas comunidades remotas e carentes que dificilmente teriam condições de procurarem um posto da Politec para emitir o documento de identidade”, lembrou.
O Navio de Transporte Fluvial “Almirante Leverger” percorreu uma faixa de 600 quilômetros do Rio Paraguai, de Ladário (MS) a Cáceres (MT). Foram atendidos entre 600 e 800 ribeirinhos nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Além dos documentos de identidade, foram emitidas Carteira de Trabalho e CPF, documentos fundamentais para que o cidadão tenha acesso a Justiça e a busca de benefícios como o INSS.
O governo de Mato Grosso participa da ação social oferecendo impressão de documentos e atendimento médico-odontológico. Foram cedidos pelo Estado um médico e dois enfermeiros que fazem parte do quadro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), profissionais do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e da Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec).
A ação social contará com duas etapas. Na primeira, que se encerrará nesta quarta-feira, estão sendo colhidas as demandas jurisdicionais e realizados consultas e exames médicos. A segunda está prevista para acontecer entre 11 e 29 de maio com as demandas já transformadas em ações judiciais, com realização de audiências e julgamentos e o resultado dos exames entregues à população.
Também são parceiros do projeto a Receita Federal, Tribunais Regionais Federais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal, as prefeituras municipais, a Marinha do Brasil e o Exército brasileiro, entre outros.
