Quase três mil pessoas já se inscreveram no programa federal Minha Casa, Minha Vida faixa 1, desde a abertura do cadastramento realizada no início da tarde de terça-feira (25), pela Prefeitura de Cuiabá. As inscrições estão sendo feitas pela internet, no site da Prefeitura de Cuiabá, por meio do Portal Habitanet (clique
AQUI para fazer a inscrição).
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Neste ano, foram disponibilizadas 1.264 casas que fazem parte do residencial Nico Baracat I, II e II, na região do bairro Osmar Cabral. Somente poderão se inscrever no programa as famílias que residam em Cuiabá há mais de cinco anos e tenham renda mensal bruta de até R$ 1,6 mil.
O secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, José Rodrigues Rocha Júnior, considerou acertada a decisão de realizar as inscrições pela internet: “A decisão do prefeito de simplificar o acesso das pessoas por meio de um sistema eletrônico democratiza o programa Minha Casa, Minha Vida, pois dá maior comodidade à população. Poder fazer a inscrição de qualquer local fez com que tivéssemos essa grande procura em tão pouco tempo. A decisão de fazer isso de maneira mais moderna foi acertada”, disse.
Ainda de acordo com o secretário, a grande procura também se deve à necessidade do recadastramento de todos aqueles que já se inscreveram no programa em anos anteriores, pois sem esse novo cadastro essas pessoas não poderão participar desta edição do Minha Casa, Minha Vida.
“Todos têm que fazer de novo a inscrição, porque mudamos o processo, o sistema, a forma de gerar o número de protocolo e os sorteios, que serão feitos com esse número que está sendo gerado agora. Então, se essas pessoas não fizerem essa nova inscrição, elas não participarão dos próximos sorteios”, explica.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Cuiabá explica que para realizar a inscrição, as famílias devem estar com o cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚnico), por meio do qual elas obtêm o Número de Identificação Social (NIS), obrigatório para realizar as inscrições. No ato da inscrição, o interessado precisa confirmar os dados pessoais e a renda para garantir a conclusão da inscrição e a obtenção de um número de protocolo, gerado no final do cadastro, com o qual ele vai participar do sorteio.
Terão prioridade no sorteio: mulheres responsáveis por unidade familiar (que vão receber 20% das unidades habitacionais); os residentes em área de risco, insalubres ou que tenham sido desabrigadas, identificadas pela Defesa Civil (que terão 10% das casas reservadas); além das famílias com dependentes idosos, pessoas com deficiência e com pessoas portadoras de doenças crônicas (estas têm reservadas 4% das unidades).
Já aqueles que se enquadrem em três ou mais critérios possuem 43% das unidades habitacionais reservadas, enquanto 15% das moradias são destinadas aos demais perfis. O sorteio será realizado de acordo com a Loteria Federal, sendo utilizados os resultados do 1º ao 5º prêmios, considerando os números imediatamente anteriores e posteriores aos sorteados.
“É lógico que a necessidade é muito maior do que o número de casas que oferecemos, por isso foi estabelecido esse critério de sorteio, de priorização de perfis. Acredito que tomamos a melhor decisão para o momento que estamos vivendo. Esperamos ainda que as inscrições sigam assim até o final e possamos atender as pessoas que têm perfil de maior necessidade, em situação de vulnerabilidade, pobreza e que mais necessitam dessas habitações”, conclui o secretário.
As inscrições para o Minha Casa, Minha Vida seguem até o dia 25 de setembro e, além da internet, são realizadas nas 14 unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), nos centros de convivência dos idosos e na sede do programa, localizada na Rua Régis Bitencourt, nº 384, bairro Porto. Em todos os locais há equipes treinadas para dar suporte nas inscrições e esclarecer dúvidas.
Após o sorteio, os nomes dos contemplados serão divulgados no site da Prefeitura de Cuiabá e terá início à segunda etapa do processo, na qual as famílias devem ser aprovadas pela Caixa Econômica Federal, que permite inclusive a participação de pessoas com restrição cadastral no Serviço de Proteção ao Crédito SPC e/ou SERASA.
Assim que aprovados pelo agente financeiro, os beneficiados pelo programa habitacional terão prazo de 30 dias para ocupar os imóveis, sob pena de perderem o direito para aqueles inscritos no cadastro reserva, e pagarão parcelas correspondentes a 5% da renda familiar em um prazo de até 120 meses.
