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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Prefeituras querem aumento de 0,5% no FPM ainda este ano para 'salvar municípios'

Foto: Reprodução

Prefeituras querem aumento de 0,5% no FPM ainda este ano para 'salvar municípios'
Buscando mais condições de investimento e equilibrar as finanças das prefeituras, os prefeitos apresentaram uma proposta para que ocorra um aumento de 0,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A expectativa é que o acréscimo aconteça ainda este ano. O pedido foi feito durante mobilização em Brasília.


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A proposta, que deve ser votada na câmara até o dia 6 de agosto, foi apresentada ao deputado federal João Maia (PR-RN). Se a proposta não entrar em votação nas próximas semanas, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vai realizar uma nova mobilização no dia 5 de agosto para reivindicar a votação da matéria.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Valdecir Luiz Colle, conhecido como Chiquinho do Posto, lembrou que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado aprovou no dia 16 de julho, por unanimidade, emenda à matéria que aumenta o FPM em 1%, sendo 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016.

A aprovação irá representar um aumento de R$ 2,3 bilhões em 2015 e R$ 4,5 bilhões em 2016 para as prefeituras. “Estamos reivindicando esse acréscimo de 0,5% ainda em 2014 para que os municípios tenham esse aumento de receita de imediato, considerando a necessidade das prefeituras, que têm no FPM uma das principais fontes de arrecadação”, afirmou o presidente.

Caso a proposta seja aceita na Câmara, um projeto substitutivo terá de ser feito no Senado. Isso porque anteriormente foi aprovado no Senado o repasse apenas em 2015 e 2016. Caso o acréscimo de 0,5% não se concretize, os prefeitos vão reivindicar um aporte financeiro do governo federal para socorrer os municípios.

Segundo a AMM o fundo apresenta perdas frequentes. Em junho deste ano os municípios mato-grossenses tiveram uma queda de 43,40% no repasse dos recursos se comparado a maio. A queda deve-se às restituições do Imposto de Renda e à desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Atualizada às 12h45

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