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Terça-feira, 19 de setembro de 2017

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Dupla de advogadas abre escritório com temática feminista

Catraca Livre

08 Jun 2016 - 08:44

“A nossa prioridade é atender mulheres e causas que envolvam alguma questão de gênero. A gente não se fecha para atender homens, contanto que não fira nossos princípios. Não vamos atender um agressor”, diz Ana Paula Braga, fundadora da iniciativa.

Ela e sua ex-colega de faculdade, Marina Ruzzi, compõem a sociedade. Ambas são formadas pela Universidade de São Paulo (USP).

O escritório começou a atender em maio deste ano levando em conta a carência que o mercado jurídico tem de atender o contexto social de situações vividas pelas mulheres. “Às vezes, num caso de pensão alimentícia, o pai pode usar o filho para atingir a ex-mulher. Essas questões nem sempre são trazidas num julgamento”, afirma a advogada.

Ao levantar questões de gênero na argumentação dos casos, as advogadas pretendem aproximar a instituição de temas bastante debatidos na militância feminista, como relacionamento abusivo, cultura do estupro, slutshaming, entre outros. "O Direito é muito machista. É feito por homens. A gente vive numa sociedade machista, portanto as leis refletem isso", conclui Ana Paula.

O escritório atende nas mais diversas áreas, confira alguns exemplos:

1.   Cível: ações de indenização em geral, incluindo difamação, bullying e ciberbullying, pornografia de vingança, "slutshaming", assédio moral e outras

2.   Família: divórcio e separação judicial, adoção, pensão alimentícia, guarda e visita de filhos, alienação parental

3.   Trabalhista: assédio sexual, assédio moral, direitos da mulher gestante, igualdade salarial

4.   Administrativo: processos administrativos em órgãos da Administração Pública municipal, estadual e federal e nas Universidades públicas.

5.   Penal: violência doméstica e ações da Lei Maria da Penha, violência sexual, crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação)

6.   Direitos Sexuais e Reprodutivos e Direito à Saúde: direito a métodos contraceptivos, direito ao aborto legal, direito ao parto humanizado, direito à maternidade, direito a creches e escola para filhos; direitos da mãe universitária e trabalhadora
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