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Prefeitos vão ter encontro com Lula para discutir crise

Da Redação C/ Asssessoria

Uma comitiva de prefeitos será recebida em audiência pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nos próximos dias 16 e 17 de abril em Brasília, para debater os reflexos da crise financeira mundial sobre os cofres públicos municipais. A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, que representa os prefeitos mato-grossenses, segue a orientação da CNM na mobilização nacional em defesa dos municípios. "É preciso estancar essa sangria. O impacto agora é aceitável mas no final do ano será uma tragédia. Acredito que poucos conseguirão fechar suas contas", disse o presidente da AMM, Pedro Ferreira, sobre o impacto da queda de arrecadação nas finanças dos municípios.

No mesmo período acontece a eleição da nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos para o biênio 2009/2011. Durante a 54ª Reunião Geral da FNP, os gestores terão a oportunidade de avaliar o comportamento da arrecadação no primeiro trimestre do ano, de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e o consequente impacto no repasse do Fundo de Participação dos Municípios..

Em 2007, as prefeituras comemoraram a aprovação, pelo Congresso Nacional, de Emenda à Constituição, de iniciativa do Poder Executivo, que aumentou de 22,5% para 23,5% a participação das cidades no repasse do Fundo. Esse aumento de 1 ponto percentual resultou no repasse de mais R$ 465 milhões naquele ano e em um incremento de quase R$ 2 bilhões em 2008. No entanto, somente no último mês de março, o repasse do Fundo foi 14,7% menor do que no mesmo período de 2008.



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