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Novo relator de processo contra Edmar diz não haver provas de quebra de decoro
Folha Online
O deputado Hugo Leal (PSC-RJ), novo relator do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), apresentou hoje seu parecer ao Conselho de Ética da Câmara. Ele que não há elementos ou evidências suficientes para que o conselho determine se houve quebra do decoro parlamentar.
Leal assumiu a relatoria do processo depois do parecer do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que pedia a cassação de Edmar por uso indevido da verba indenizatória, ser rejeitado pelo Conselho de Ética na semana passada.
Moreira é acusado de justificar gastos com a verba indenizatória --benefício mensal de R$ 15 mil para deputados cobrirem gastos nos Estados-- com notas fiscais de suas próprias empresas de segurança. Na época não existia uma regra clara sobre essa prática. A suspeita é de que os serviços não eram prestados.
Outra questão que complica o caso de Edmar, que é dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões, é o fato de que o valor gasto pelo deputado com os serviços de segurança é o dobro previsto na Lei de Licitações.
Para justificar seu entendimento, Leal afirma que faltam instrumentos legais para o conselho realizar suas tarefas. Por conta dessas limitações, Leal diz que não é possível afirmar, sem risco de errar, se os serviços de segurança contratados por Edmar foram realizados ou não.
Segundo ele, se houvesse como comprovar o uso indevido da verba indenizatória, o conselho poderia recomendar a cassação do deputado.
Mesmo sem sugerir a cassação de Edmar, Leal afirma que ele infringiu as regras de uso da verba indenizatória. "O deputado admitiu ter usado a verba para pagar despesas com empresas de propriedade de sua família."
No depoimento ao conselho, Edmar, que chegou a ensaiar um choro, afirmou que foi perseguido politicamente e atacou o DEM --seu antigo partido. E ironizou as suspeitas sobre a construção do castelo.
"Qual foi o crime que cometi sendo que não era homem público? Quando terminei a obra do castelo não tinha mandato eletivo. Qual foi o erro que cometi ao querer levar para minha cidade de origem um empreendimento hoteleiro que vai gerar emprego e renda. Quis o destino que fosse em formato de castelo, mas poderia ter um formato de iglu, formato piramidal, mas foi um castelo como decidiram os arquitetos", disse ele na semana passada.
Leal assumiu a relatoria do processo depois do parecer do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que pedia a cassação de Edmar por uso indevido da verba indenizatória, ser rejeitado pelo Conselho de Ética na semana passada.
Moreira é acusado de justificar gastos com a verba indenizatória --benefício mensal de R$ 15 mil para deputados cobrirem gastos nos Estados-- com notas fiscais de suas próprias empresas de segurança. Na época não existia uma regra clara sobre essa prática. A suspeita é de que os serviços não eram prestados.
Outra questão que complica o caso de Edmar, que é dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões, é o fato de que o valor gasto pelo deputado com os serviços de segurança é o dobro previsto na Lei de Licitações.
Para justificar seu entendimento, Leal afirma que faltam instrumentos legais para o conselho realizar suas tarefas. Por conta dessas limitações, Leal diz que não é possível afirmar, sem risco de errar, se os serviços de segurança contratados por Edmar foram realizados ou não.
Segundo ele, se houvesse como comprovar o uso indevido da verba indenizatória, o conselho poderia recomendar a cassação do deputado.
Mesmo sem sugerir a cassação de Edmar, Leal afirma que ele infringiu as regras de uso da verba indenizatória. "O deputado admitiu ter usado a verba para pagar despesas com empresas de propriedade de sua família."
No depoimento ao conselho, Edmar, que chegou a ensaiar um choro, afirmou que foi perseguido politicamente e atacou o DEM --seu antigo partido. E ironizou as suspeitas sobre a construção do castelo.
"Qual foi o crime que cometi sendo que não era homem público? Quando terminei a obra do castelo não tinha mandato eletivo. Qual foi o erro que cometi ao querer levar para minha cidade de origem um empreendimento hoteleiro que vai gerar emprego e renda. Quis o destino que fosse em formato de castelo, mas poderia ter um formato de iglu, formato piramidal, mas foi um castelo como decidiram os arquitetos", disse ele na semana passada.