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Taxistas responsabilizam Uber por queda de 30% nos atendimentos e tentam impedir aplicativo em Brasília
Da Redação - André Garcia Santana/ Da Reportagem Local - Wesley Santiago
Com queda de 30% na procura de passageiros, os taxistas de Cuiabá tem buscado maneiras de legais para impedir o funcionamento do Uber na cidade, apontando a plataforma como responsável pela baixa demanda registrada. O número, divulgado pouco menos de um mês após a implantação do aplicativo, afeta 604 motoristas que atuam na Capital e foi repassado na quarta-feira (14), pelo vice-presidente do Sindicato dos Taxistas de Cuiabá, Adailton Lutz Bispo. As reivindicações, segundo ele, tem respaldo dos deputados federais pelo Estado em Brasília.
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Na ocasião, taxistas fecharam por duas horas as principais avenidas da cidade, como a Getúlio Vagas, Miguel Sutil, Beira Rio e Lava Pés, causando transtorno e acidentes. Na manifestação eles reivindicam a regulamentação da plataforma, que conecta passageiro e condutor e oferece corridas a preços reduzidos. Para isso, também estiveram na última semana na Capital do país, para se reunir com deputados federais e expor seu descontentamento.
“Nossa intenção é impactar a população. Os legisladores do município e do Estado e também em âmbito federal. Uma comitiva formada por quarenta taxistas foi a Brasília e falamos com todos os deputados da bancada federal de Mato Grosso. Discutimos com eles nossas pautas de reivindicações. Só teve um deputado, o Adilton Sachetti, que disse que ainda iria estudar o caso, mas os outros foram unânimes com a gente”, explica o vice-presidente.
Em novembro, antes da chegada do aplicativo, a Prefeitura de Cuiabá já havia encaminhado à Procuradoria-Geral do município um projeto de Lei para proibir o funcionamento do Uber. À época, o secretário de Mobilidade Urbana, Thiago França, chegou a classificar o serviço como clandestino. “É uma tendência mundial e nacional. Uma pauta que não tem como a gente dar as costas. Não é uma questão de ser favorável ou contra. O que temos de discutir é a qualidade do serviço de táxi, que é baixa”, argumentou.
A categoria também argumenta que a plataforma, além de representar concorrência desleal, coloca em risco à segurança dos passageiros, uma vez que não é regulamentada como os profissionais. As críticas, segundo o Sindicato, têm base em leis federais que garantem ao município autonomia para o estabelecimento de normas destinadas ao transporte.Em Cuiabá a lei municipal 5090 confere a prerrogativa de transporte individual de passageiros aos taxistas, fato que embasa as exigências da categoria.
Leia mais:
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Às vésperas do lançamento em Cuiabá, a gerente de comunicação do Uber, Letícia Mazon afirmou ao Olhar Direto que a empresa oferece todo suporte aos parceiros e que situações parecidas já foram superadas em outros estados. “A falta de regulamentação não implica em irregularidade. É muito natural que a inovação surja antes da inovação, então este é um processo esperado e inevitável. Além do mais, existe uma lei federal de mobilidade urbana que permite o funcionamento do serviço no âmbito privado.”
A empresa reforçou ainda que A Justiça já reiterou diversas vezes que a Uber é legal no Brasil, uma vez que os motoristas prestam o serviço de transporte individual privado, que tem respaldo na Constituição Federal e é previsto em lei federal (Política Nacional de Mobilidade Urbana - PNMU Lei Federal 12.587/2012). Em setembro deste ano o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei 16.279/2015, que buscava proibir o serviço de transporte privado realizado por meio de aplicativos como a Uber.
Com tarifas que partem do mínimo de R$ 2,50, aos quais se somam os valores de R$ 1,20 por Km rodado e R$0,15 por minuto, o serviço também garante oferecer segurança ao passageiro. Para isso oferecer suporte com orientações aos usuários, a opção de corrida compartilhada, na qual uma pessoa próxima ao cliente pode monitorar sua corrida, e um rigoroso sistema de avaliação de motoristas que passageiros.
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“Nossa intenção é impactar a população. Os legisladores do município e do Estado e também em âmbito federal. Uma comitiva formada por quarenta taxistas foi a Brasília e falamos com todos os deputados da bancada federal de Mato Grosso. Discutimos com eles nossas pautas de reivindicações. Só teve um deputado, o Adilton Sachetti, que disse que ainda iria estudar o caso, mas os outros foram unânimes com a gente”, explica o vice-presidente.
Em novembro, antes da chegada do aplicativo, a Prefeitura de Cuiabá já havia encaminhado à Procuradoria-Geral do município um projeto de Lei para proibir o funcionamento do Uber. À época, o secretário de Mobilidade Urbana, Thiago França, chegou a classificar o serviço como clandestino. “É uma tendência mundial e nacional. Uma pauta que não tem como a gente dar as costas. Não é uma questão de ser favorável ou contra. O que temos de discutir é a qualidade do serviço de táxi, que é baixa”, argumentou.
A categoria também argumenta que a plataforma, além de representar concorrência desleal, coloca em risco à segurança dos passageiros, uma vez que não é regulamentada como os profissionais. As críticas, segundo o Sindicato, têm base em leis federais que garantem ao município autonomia para o estabelecimento de normas destinadas ao transporte.Em Cuiabá a lei municipal 5090 confere a prerrogativa de transporte individual de passageiros aos taxistas, fato que embasa as exigências da categoria.
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Com tarifas que partem do mínimo de R$ 2,50, aos quais se somam os valores de R$ 1,20 por Km rodado e R$0,15 por minuto, o serviço também garante oferecer segurança ao passageiro. Para isso oferecer suporte com orientações aos usuários, a opção de corrida compartilhada, na qual uma pessoa próxima ao cliente pode monitorar sua corrida, e um rigoroso sistema de avaliação de motoristas que passageiros.