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Morador da Ilha da Banana há 50 anos, idoso luta para ficar no local; Indenização de R$ 179 mil

Da Redação - André Garcia Santana

Muito antes de ser conhecida como é agora, quando os carros ainda não impunham suas exigências ao traçado da rua, a atual Ilha da Banana serviu de alicerce para que muitos cuiabanos levantassem suas casas e construíssem suas histórias.O autônomo Benedito Addôr é um deles. Morador do local há 50 anos, chegou ali aos 13, testemunhando com o passar das décadas as transformações urbanas e sociais que se sucederam em moldar a paisagem da região até deixá-la como a temos visto. Hoje, refém destes processos de modernização, luta sozinho para manter de pé o lar onde passou a vida.

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Espremido entre a Igreja de São Benedito e o Morro da Luz, o imóvel, que junto a outras poucas residências faz apêndice a um antigo centro comercial, é alvo de um processo de desapropriação que se arrasta na Justiça desde 2012, graças à resistência dos moradores que se recusam a sair dali. Em dezembro do ano passado, no entanto, Benedito, um dos últimos a ficar, perdeu uma batalha importante. Na ocasião, o juiz Roberto Teixeira Serror, da Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública, determinou o envio do mandado de imissão provisória da posse, uma das primeiras etapas para a desapropriação. 

A proposta do Governo é que estas edificações dêem lugar a um dos eixos de integração ao então promissor Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). No total, segundo a Secretaria de Estado das Cidades (Secid), 15 construções serão demolidas para a criação do novo espaço, que deveria ter sido entregue à população ainda em 2014. 

Para Benedito o Estado oferece uma quantia de R$179.338,34 por terreno e concreto, únicos fatores incluídos em uma conta que considera a área de 182,64 repartida em 11 cômodos. “Parece uma casa pequena, mas tem muita coisa lá pro fundo. Sei que ela precisa de uma reforma, mas estive olhando outras casas na região, menores que a minha até, e não tem nada por menos de R$ 300 mil. É engraçado que uma vez, quando uma vizinha desobedeceu a Istrução, ela foi multada em R$ 400 mil, por se tratar de uma construção histórica. Mas pra comprar querem nos pagar esse valor, muito abaixo do observado no mercado.”

Herdada de seus pais, um funcionário público e uma professora, a propriedade, se vendida, ainda terá o valor dividido ao meio com a viúva de seu irmão e fatiada em impostos, não deixando sobra para a compra de um imóvel minimamente razoável. Afora finanças, a briga pela permanência ganha força pelas razões pessoais do homem, divididas em cinco décadas de história, presas entre as paredes do local, e endossadas pelo desânimo com o projeto apresentado como argumento para sua retirada. Falta de entusiasmo justificada pelas previsões relativas a construção de uma praça junto ao eixo de integração.

“Não precisa disso pro VLT funcionar. Se fosse necessário, se ele fosse passar aqui em cima, eu não falaria nada. Eu não aceito e não é só pelo dinheiro. Desde que lançaram o VLT, essa mudança não nos empolgou nem um pouco. Pra que construir uma praça aqui? Pra aumentar a criminalidade, o tráfico. Os traficantes daqui já falaram que quando a praça estiver pronta os lucros vão subir uns 400%”, afirma o idoso, antigo conhecedor dos perigos que rondam a região central da cidade. 

Sobre o assunto, diz não se importar mais com as possíveis ameaças de moradores de rua e usuários de drogas, que atualmente habitam às dezenas os escombros do prédio comercial que o ladeia. Entre ele e os vizinhos, a maior tensão se dá em decorrência de suas incansáveis denúncias à Polícia. “Eu não ligo mais. Há muitos anos roubaram um fusquinha que eu tive, mas desde então nunca aconteceu nada mais grave. Perigo tem em todos os bairros, não é exclusivo daqui. Convivo com traficante há muito anos. Está tudo na mão de Deus."

O posicionamento, no entanto, não é compartilhado pelos comerciantes da região, que reclamam dos riscos oferecidos pelos usuários.  Na opinião de Iarla Borges, dona de uma farmácia nas proximidades da Ilha,a demolição deixará o local mais seguro.  “Sou a favor de destruírem. Tem muito usuário e eles acabam atrapalhando até as vendas.Ficam na porta dos estabelecimentos pedindo dinheiro, oferecendo riscos aos clientes, constrangendo", diz. Os relatos também são compartilhados por A.B.R, que há três anos atua na região e conta que todas as lojas dali já foram assaltadas, desde a lanchonete até a casa de molduras.

Diante das necessidades do projeto e das cobranças, em março do ano passado o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), chegou a autorizar as demolições, no entanto, problemas jurídicos com donos de imóveis adiaram os trabalhos. Isso porque proprietários, como o senhor Benedito, apontam irregularidades na atuação do órgão, que estaria contrariando leis como a da Instrução Normativa. O documento estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto em processos de licenciamento ambiental federal, estadual e municipal em razão da existência de intervenção na Área de Influência Direta.

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Com o documento em uma mão e uma propaganda da época em que o modal foi lançado na outro, Benedito reforça seu argumento. Segundo ele, a divulgação, datada de 2012, ainda pode ser encontrada no Youtube e não inclui o terrritório de sua casa no projeto. “Eu moro aqui desde quando o Morro da Luz ainda fazia parte do quintal, em uma casa comprada com o sacrifício dos meus pais. Eles morreram aqui, com 80 e 84 anos, então acho que vou morrer aqui mesmo”, brinca ao reforçar sua opinião sobre a saída da região. 

Luta na Justiça e demolição

Em manifestação em encaminhada à Justiça, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Mato Grosso (IPHAN) explicou que a área que foi tombada como patrimônio é a do entorno do imóvel e não a risidência do aposentado. Por estas razões, segundo o órgão, a desapropriação e a demolição seriam possíveis. Durante reunião no Conselho Superior do Ministério Público do Estado, que ocorreu também em dezembro passado, o proprietário contestou a autorização do IPHAN para a realização das obras. Segundo ele, trata-se de um órgão “político” e que pode tomar decisões que não sejam técnicas

“Eu contesto a recomendação porque desde 2012 o IPHAN está participando do projeto para demolir as casa. Nós conseguimos uma ata onde comprova que o IPHAN participa do projeto. Ele [IPHAN] nunca vai dar um parecer contradizendo um projeto que ele já fez. Então ele já fez o projeto e jamais será contra uma coisa que ele já fez”, criticou Benedito. 



O autônomo ainda acusa o Ihpan de ter participado da ação com muito mais que um parecer positivo a demolição e que o instituto participou ativamente das reuniões para a elaboração do projeto e de sua retirada. “O que questionamos são essas irregularidade. Qual a validade dessas autorizações e declarações, se estamos em uma área que por lei deveria ser preservada por se tratar de um espaço histórico? Por esse motivo entrei com um processo no Ministério Público Federal (MPF), para que tudo seja investigado.”

O órgão foi procurado por mais de uma vez pela reportagem do Olhar Direto mas não deu retorno até a publicação da matéria. 

Recentemente o titular da Secredtaria de Estado das Cidades (Secid), Wilson Santos anunciou que já foram abertas as licitações para as empresas de demolição. “Tenho mantido contatos com magistrados, estive pessoalmente na sede do Iphan. Ela (ilha da banana) não está na área do centro histórico, está no entorno, então não há impedimento para demolição. Já disparamos o processo para quando a decisão sair, já termos as empresas”, explicou.
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