A contas do governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), foram aprovadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por 15 votos a favor e 2 contra, na manhã de hoje (7). Apenas a deputada Janaina Riva (PMDB) e Zeca Viana (PDT), votaram pela desaprovação das contas do governador referentes ao ano de 2016.

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A sessão contou com alguns momentos de tensão entre os dois deputados de oposição, mas no fim acabou por dar lugar a aprovação do tema. As contas do tucano receberam parecer favorável do relator, conselheiro José Carlos Novelli, do Tribunal de Contas do Estado, em junho de 2016.O relatório da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, da Assembleia Legislativa, também é pela aprovação.

Janaina explicou que o Executivo conseguiu reverter o estouro na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por conta de novo entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Todavia deixou de pagar a Revisão Geral Anual (RGA 2016) de 11,68%, por “birra e vontade de dar o calote nos servidores”.

Além disso, Riva citou que o próprio TCE considerou o estouro da LRF como um erro gravíssimo. “Como agora, o Governo adotou uma medida que retirou o Imposto de Renda desse cálculo de limite a LRF e abaixou o percentual de gasto para 45,5%. Mas TCE classificou como gravíssimo o estouro a época”, disse a deputada.