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Governo de MT tem redução global de R$ 800 mi com combustíveis diante controle rigoroso
Da Redação - Viviane Petroli
O gasto de combustível em veículos oficiais do Governo de Mato Grosso teve uma redução global de R$ 800 milhões nos últimos dois anos. Entre 2015 e 2016 foram consumidos 28 milhões de litros, volume este inferior aos 40 milhões de litros verificados entre os anos de 2013 e 2014. A economia é um dos efeitos do controle mais rigoroso implementado pelos órgãos estaduais nos abastecimentos dos veículos oficiais, em atendimento a recomendações da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT).
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Controladoria fortalece atuação preventiva na gestão dos órgãos e entidades de MT
Conforme o Governo de Mato Grosso, há uma norma de que os abastecimentos dos veículos sejam efetuados em postos credenciados mediante cartão magnético previamente cadastrado no sistema eletrônico de gestão da frota.
A Controladoria Geral do Estado explica que cada veículo oficial tem seu cartão correspondente, possibilitando desta forma a identificação do posto, do veículo (marca, tipo, prefixo e placa), da secretaria, do hodômetro no momento do abastecimento, do tipo de combustível, da data e hora da transação, da quantidade de litros e do valor da transação de abastecimento para efeito de pagamento.
Auditorias
Uma auditoria realizada em 2014 (Relatório de Auditoria 14/2014), revela a Controladoria Geral do Estado, apontou a ocorrência de frequentes abastecimentos via sistema não eletrônico. Tal sistemática, salienta a Controladoria, deveria ser adotada somente em casos excepcionais por motivo de indisponibilidade técnica do sistema eletrônico, por exemplo.
Na ocasião foram constatados pela auditoria da Controladoria Geral a existência de 41.261 registros de abastecimentos sem controle eletrônico nos meses de junho/julho/até 15 de agosto de 2011, o que gerou um custo de R$ 5.264.140,26.
Ainda segundo a Controladoria Geral do Estado, o Relatório de Auditoria 09/2017, realizado em atendimento à Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), foi constatado o abastecimento manual de R$ 13.763.563,01 nas patrulhas mecanizadas (melosas) pertencentes à antiga Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Septu), atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), nos anos de 2012 a 2014.
Em tal caso, destaca a Controladoria, os abastecimentos foram solicitados via telefone 0800 à empresa contratada para gerir o fornecimento de combustíveis no Governo de Mato Grosso. Tais requisições foram lançadas manualmente no sistema eletrônico por usuários genéricos.
"Os lançamentos realizados por esses usuários de login genérico não apresentam os mesmos padrões de data e horário evidenciado nos demais lançamentos de inserções (automáticas e manualmente com login identificado), pois constatou-se ausência de correspondência entre a data expressa nos números de transação com a data dos lançamentos das inserções manuais por usuários genéricos nas melosas e as transações realizadas em uma mesma data e com horários sequencialmente próximos", revela trecho do Relatório de Auditoria 09/2017 da Controladoria Geral do Estado.
A Controladoria Geral do Estado destaca ainda que além de auxiliar a Delegacia Fazendária do Estado e ao Ministério Público do Estado (MPE) nas investigações da quinta fase da Operação Sodoma, tais trabalhos desenvolvidos serviram para que o Governo de Mato Grosso, através da Secretária de Gestão (Seges), reforçasse o controle em relação ao consumo de combustíveis.
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A Controladoria Geral do Estado explica que cada veículo oficial tem seu cartão correspondente, possibilitando desta forma a identificação do posto, do veículo (marca, tipo, prefixo e placa), da secretaria, do hodômetro no momento do abastecimento, do tipo de combustível, da data e hora da transação, da quantidade de litros e do valor da transação de abastecimento para efeito de pagamento.
Auditorias
Uma auditoria realizada em 2014 (Relatório de Auditoria 14/2014), revela a Controladoria Geral do Estado, apontou a ocorrência de frequentes abastecimentos via sistema não eletrônico. Tal sistemática, salienta a Controladoria, deveria ser adotada somente em casos excepcionais por motivo de indisponibilidade técnica do sistema eletrônico, por exemplo.
Na ocasião foram constatados pela auditoria da Controladoria Geral a existência de 41.261 registros de abastecimentos sem controle eletrônico nos meses de junho/julho/até 15 de agosto de 2011, o que gerou um custo de R$ 5.264.140,26.
Ainda segundo a Controladoria Geral do Estado, o Relatório de Auditoria 09/2017, realizado em atendimento à Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), foi constatado o abastecimento manual de R$ 13.763.563,01 nas patrulhas mecanizadas (melosas) pertencentes à antiga Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Septu), atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), nos anos de 2012 a 2014.
Em tal caso, destaca a Controladoria, os abastecimentos foram solicitados via telefone 0800 à empresa contratada para gerir o fornecimento de combustíveis no Governo de Mato Grosso. Tais requisições foram lançadas manualmente no sistema eletrônico por usuários genéricos.
"Os lançamentos realizados por esses usuários de login genérico não apresentam os mesmos padrões de data e horário evidenciado nos demais lançamentos de inserções (automáticas e manualmente com login identificado), pois constatou-se ausência de correspondência entre a data expressa nos números de transação com a data dos lançamentos das inserções manuais por usuários genéricos nas melosas e as transações realizadas em uma mesma data e com horários sequencialmente próximos", revela trecho do Relatório de Auditoria 09/2017 da Controladoria Geral do Estado.
A Controladoria Geral do Estado destaca ainda que além de auxiliar a Delegacia Fazendária do Estado e ao Ministério Público do Estado (MPE) nas investigações da quinta fase da Operação Sodoma, tais trabalhos desenvolvidos serviram para que o Governo de Mato Grosso, através da Secretária de Gestão (Seges), reforçasse o controle em relação ao consumo de combustíveis.