Mesmo tendo prometido uma gestão ousada e voltada para os 300 anos de fundação, a Prefeitura de Cuiabá encaminhou à Câmara Municipal o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) considerado “pés no chão”, no valor de R$ 2,4 bilhões, para 2018. “O que fizemos foi priorizar os serviços essenciais e tentar manter os investimentos básicos, porque não há previsão de aumento substancial das receitas”, ponderou prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), nesta quinta-feira (16), na Capela Jardins, após participar de um velório.
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Pelo texto enviado ao Poder Legislativo da Capital, a previsão é de receita total de R$ 2,4 bilhões, aproximadamente R$ 173 milhões a maior do que o orçamento aprovado para 2017. O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Justino Malheiros (PV), avaliou que a LDO, base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), será aprovada em tempo hábil – antes de 15 de julho – para não prejudicar o recesso de meio do ano.
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Emanuel Pinheiro avisou que a peça orçamentária tem como base Plano Plurianual (PPA), que é o plano de investimentos de Cuiabá, elaborado há quatro anos. A proposta da LDO foi apresentada no Palácio Pascoal Moreira Cabral pelo secretário municipal de Planejamento, ex-vereador Jesus Zito Adrien, entregue à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária da Câmara.
A LDO estabelece critérios e prioridades de investimentos a serem executadas no ano financeiro posterior ao de sua aprovação. Essas prioridades se vinculam aos planejamentos estabelecidos no PPA. O vereador Marcelo Bussiki (PV), presidente da Comissão Orçamentária, deve avocar para si a relatoria geral.
Existe a expectativa de que, nesta segunda-feira (19), a partir das 9 horas, seja realizada a primeira audiência pública, no plenário das deliberações da Câmara de Cuiabá, para debater a LDO. Antes de passar pelo crivo do plenário, deve acontecer mais uma audiência pública.