O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, participou de audiências em Brasília, nesta quarta-feira (26), com o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, e com o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco José Nascimento, para tratar de assuntos de interesse dos municípios mato-grossenses.
Leia mais:
Prefeitos de MT engrossam 20ª Marcha a Brasília e cobram maior participação no bolo tributário
“Nas visitas aos municípios constatamos a enorme dificuldade para desenvolver atividades simples, como envio de relatórios para órgãos governamentais, e outras tarefas do dia-a-dia da administração”, justificou Neurilan, destacando que a melhoria nos serviços de internet e telefonia móvel foi um dos principais assuntos discutidos.
O presidente da AMM afirmou que a expectativa é que até o final deste ano esteja disponível para os operadoras um sistema de banda larga que poderá ser implantando nos municípios para atender as áreas de saúde e educação.
Durante a audiência, Neurilan convidou o ministro para se reunir com os prefeitos em Mato Grosso para tratar sobre o assunto. O presidente pretende conversar com os gestores para agendar a visita de Kassab ao Estado.
As rádios comunitárias também estiveram em pauta durante a audiência. Atendendo solicitação do presidente da AMM, o ministério fará um levantamento sobre os pedidos de ativação das rádios nos municípios que estão paralisados no ministério.
Neurilan se reuniu também com o presidente substituto do Incra, Francisco José Nascimento, para tratar sobre a reativação do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).
O sistema foi desenvolvido para a gestão de informações fundiárias do meio rural e é de grande importância para os municípios, pois valida os georreferenciamentos, necessários para a realização de parcelamento, desmembramento e transferências de imóveis, entre outros procedimentos que geram receita paras as prefeituras, por meio do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
“A expectativa é que o sistema volte a funcionar até a próxima segunda-feira. Dessa forma, todos os georrefenciamentos poderão ser concluídos e os municípios voltarão a receber o ITBI”, ressaltou.
No encontro Neurilan foi informado que o Incra está terminando um estudo detalhado sobre a região de conflito em Colniza, com levantamento das reservas indígenas, entre outras áreas.