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Governo Pedro Taques repassa quase R$ 1,5 bi até julho aos municípios de Mato Grosso

Da Redação - Ronaldo Pacheco

Num processo crescente de parceria com os municípios, o governo de Mato Grosso repassou R$ 213,17 milhões às 141 prefeituras do Estado, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho. O valor, divulgado no Diário Oficial do Estado,  foi maior que os R$ 209,12 milhões repassados no mesmo período de 2016. Por determinação do governador José Pedro Taques (PSDB), no processo de transparência, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulga os dados mês a mês, no site do governo.
 
Em julho, o valor, somado ao repasse dos meses anteriores, totaliza R$ 1,459 bilhão transferido aos cofres municipais, de janeiro a julho de 2017. O montante é superior ao repassado nos primeiros sete meses do ano de 2016 quando foram creditados R$ 1,424 bilhão ao orçamento das prefeituras. Para consultar os valores do FPM dos meses anteriores, clique aqui.
 
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Do total repassado no mês de julho, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) soma R$ 183,632 milhões, respondendo pela maior fatia da arrecadação no Estado (86%). Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA), que figura como o segundo maior, totalizou o valor de R$ 28,054 milhões. Do Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (Fupis) são R$ 20,969 mil
 
Ainda dentro dos tributos que compõem o FPM, os municípios receberam R$ 1,346 milhão referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e R$ 120,085 mil relacionados ao Fundo Especial do Petróleo (FEP), cujas fontes são a União.
 
O secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira, ressalta o compromisso do Executivo em manter o repasse do FPM mesmo com o cenário de crise, com dificuldade em relação à arrecadação do Estado e redução dos repasses da União.
 
“Desde o inicio da gestão o governador Pedro Taques determinou que os repasses fossem mantidos e temos trabalhado intensamente para honrar com esses compromissos porque entendemos que é preciso olhar para os municípios para que estes recursos continuem contribuindo com os investimentos das prefeituras e ainda priorize a qualidade de vida do cidadão, que é o principal contribuinte das receitas que compõem o FPM”, afirma Oliveira.
 
A projeção da Sefaz é de que haja melhoria nas receitas próprias, até o final do ano, o que também deve beneficiar os municípios mato-grossenses.
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