A Secretaria de Cidades (Secid) escolheu a empresa Concremax Concreto Engenharia e Saneamento para concluir as obras da Trincheira Santa Rosa, localizada na avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. A contratação da construtora ocorreu com dispensa de licitação, após a realização de dois processos licitatórios sem interessados e um terceiro fracassado. Ao todo, serão utilizados R$ 4,99 milhões para finalizar o projeto.

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A homologação consta do Diário Oficial de 6 de setembro, que devido ao feriado de 7 de Setembro, circulou nesta terça-feira (12). Segundo o secretário das Cidades, Wilson Santos, a empresa escolhida é séria, tem experiência de mercado e está capitalizada. “Por determinação do governador Pedro Taques estamos trabalhando para finalizar as obras da Copa, porém dentro da legalidade e primando pela qualidade dos serviços”, destacou ele. 
 
Com isto, a Concremax irá finalizar os serviços deixados pela construtora anterior e realizar obras complementares de acessibilidade e sinalização, que vão melhorar a trafegabilidade de pedestres e veículos pela via. O prazo de execução fixado para os trabalhos é de 270 dias (nove meses) e 450 dias para vigência do contrato, ou seja, pouco mais de um ano. O custo estimado ficou em R$ 4,99 milhões.
 
Conforme informações da Secretaria Adjunta de Obras da Baixada Cuiabana, o quesito acessibilidade, um dos objetos da obra de conclusão da Santa Rosa, abrange vários tipos de serviços que visam facilitar a travessia no local. Para essa obra estão previstos, por exemplo, a instalação de faixa de pedestre, rampa para cadeirante, piso tátil e plataforma elevada. Também serão instaladas as sinalizações vertical e horizontal.
 
Licitações
 
O primeiro processo licitatório referente à trincheira Santa Rosa foi aberto pela Comissão Permanente de Licitações da Secid em abril de 2017. Porém, não houve interessados e a disputa foi considerada “deserta”.
 
Em junho de 2017, uma nova licitação acabou lançada.  Uma empresa participou do processo, chegou a ser habilitada, no entanto foi desclassificada durante avaliação de planilhas por parte da equipe técnica da Secid, sendo o processo considerado fracassado.

A última concorrência ocorreu em agosto de 2017. Também não houve interessados e novamente a licitação foi “deserta”. “Justamente por isso, nos termos do parecer jurídico proferido no processo adminstrativo e com base em fundamentos jurídicos contidos no artigo 24, inciso V da Lei de Licitações (nº 8.666/93) a empresa Concremax pode ser escolhida”, explicou o presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Secid, Validos Augusto Miranda.
 
Projeto
 
A obra da Trincheira do Santa Rosa, na avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, teve início em março de 2012 e deveria ter sido entregue em março de 2014, dois meses antes do início da Copa do Mundo. Contrato inicial ficou a cargo da construtora a Ster Engenharia, que esteve à frente do empreendimento de março de 2012 a fevereiro de 2013 e executou apenas R$ 4,84 milhões em obra.
 
Após esse intervalo, as obras foram retomadas em abril de 2013. A empresa Camargo Campos assumiu o contrato e permaneceu como responsável até agosto 2016, quando entrou em falência e foi retirada da obra.
 
Até agora, 89,9% dos serviços previstos em contrato foram concluídos. O valor da obra, com aditivos, é de R$ 23,53 milhões. A trincheira em questão tem 520 metros de extensão, entre a rotatória do Centro de Eventos do Pantanal até a proximidade da Procuradoria Fiscal do Município. Pelo local trafegam entre 13 e 15 mil veículos em horário de pico.