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Governo libera parcela de R$ 2,5 mi em ajuda voluntária aos hospitais filantrópicos
Da Redação - Vitória Lopes
O Governo do Estado de Mato Grosso liberou nesta quarta-feira (11) o pagamento de R$ 2,5 milhões referentes à parcela de setembro destinada aos hospitais filantrópicos de Cuiabá e de Rondonópolis. Como nesta quinta é feriado, o dinheiro estará na conta das prefeituras que fazem os repasses na sexta-feira.
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Segundo apurou o Gabinete de Comunicação do Estado (Gcom), para socorrer os filantrópicos, que anteriormente já haviam recebido ajuda financeira emergencial em razão de dificuldades financeiras, em agosto foi firmado mais uma vez um acordo entre o Estado e representantes dos hospitais. Além da parcela de setembro, no valor de R$ 2.500.009,00, o acordo prevê ainda repasse nos meses de outubro e novembro, de igual valor, totalizando um aporte de R$ 7.500.027,00.
O recurso financeiro que está sendo repassado aos hospitais foi disponibilizado pelo Estado após a liberação do orçamento pela Assembleia Legislativa, como previa a cláusula 9 do acordo firmado no dia 17 de agosto.
“Para solucionar essa prorrogação, a Assembleia Legislativa se compromete a ajudar a resolver a liberação de orçamento para viabilizar o aporte”, diz o último item da Nota Pública Conjunta, que foi assinada pelo governador Pedro Taques, o secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, representantes dos hospitais e parlamentares.
Na reunião do dia 17 de agosto, o governador deixou claro que o Estado não possuía nenhuma dívida com os hospitais e que a ajuda seria emergencial. Ele lembrou que o Estado já havia ajudado com repasses no valor de R$ 15 milhões (distribuídos em seis parcelas entre 2015 e 2017), sendo que o último repasse voluntário ocorreu nos meses de dezembro de 2016 e janeiro e fevereiro de2017.
O secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, enfatizou, ainda, que o Estado não possui nenhum contrato direto com estes hospitais.
“O Estado repassa recursos aos Fundos Municipais de Saúde de Cuiabá e de Rondonópolis, e cabe às secretarias municipais de Saúde fazer a contratualização dos serviços junto aos hospitais filantrópicos”, explicou. Conforme a Portaria 111/2017, o Fundo Estadual de Saúde repassa mensalmente R$ 3,3 milhões para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, e R$ 1,3 milhão para o Fundo Municipal de Saúde de Rondonópolis.
De acordo com a Portaria 150/2017/GBSES, assinada pelo secretário Luiz Soares no dia 21 de agosto (e que inclui em anexo a transcrição da Nota Conjunta Pública), o valor da parcela será repassado aos Fundos Municipais de Saúde de Cuiabá e de Rondonópolis, que farão os repasses para a Santa Casa de Cuiabá (R$ 656.327,89), Santa Casa de Rondonópolis (R$ 337.865,55), Hospital Geral Universitário de Cuiabá (R$ 691.636,67), Hospital do Câncer de Mato Grosso, em Cuiabá (R$ 348.241,48) e o Hospital Santa Helena de Cuiabá (R$ 465.937,41).
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Segundo apurou o Gabinete de Comunicação do Estado (Gcom), para socorrer os filantrópicos, que anteriormente já haviam recebido ajuda financeira emergencial em razão de dificuldades financeiras, em agosto foi firmado mais uma vez um acordo entre o Estado e representantes dos hospitais. Além da parcela de setembro, no valor de R$ 2.500.009,00, o acordo prevê ainda repasse nos meses de outubro e novembro, de igual valor, totalizando um aporte de R$ 7.500.027,00.
O recurso financeiro que está sendo repassado aos hospitais foi disponibilizado pelo Estado após a liberação do orçamento pela Assembleia Legislativa, como previa a cláusula 9 do acordo firmado no dia 17 de agosto.
“Para solucionar essa prorrogação, a Assembleia Legislativa se compromete a ajudar a resolver a liberação de orçamento para viabilizar o aporte”, diz o último item da Nota Pública Conjunta, que foi assinada pelo governador Pedro Taques, o secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, representantes dos hospitais e parlamentares.
Na reunião do dia 17 de agosto, o governador deixou claro que o Estado não possuía nenhuma dívida com os hospitais e que a ajuda seria emergencial. Ele lembrou que o Estado já havia ajudado com repasses no valor de R$ 15 milhões (distribuídos em seis parcelas entre 2015 e 2017), sendo que o último repasse voluntário ocorreu nos meses de dezembro de 2016 e janeiro e fevereiro de2017.
O secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, enfatizou, ainda, que o Estado não possui nenhum contrato direto com estes hospitais.
“O Estado repassa recursos aos Fundos Municipais de Saúde de Cuiabá e de Rondonópolis, e cabe às secretarias municipais de Saúde fazer a contratualização dos serviços junto aos hospitais filantrópicos”, explicou. Conforme a Portaria 111/2017, o Fundo Estadual de Saúde repassa mensalmente R$ 3,3 milhões para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, e R$ 1,3 milhão para o Fundo Municipal de Saúde de Rondonópolis.
De acordo com a Portaria 150/2017/GBSES, assinada pelo secretário Luiz Soares no dia 21 de agosto (e que inclui em anexo a transcrição da Nota Conjunta Pública), o valor da parcela será repassado aos Fundos Municipais de Saúde de Cuiabá e de Rondonópolis, que farão os repasses para a Santa Casa de Cuiabá (R$ 656.327,89), Santa Casa de Rondonópolis (R$ 337.865,55), Hospital Geral Universitário de Cuiabá (R$ 691.636,67), Hospital do Câncer de Mato Grosso, em Cuiabá (R$ 348.241,48) e o Hospital Santa Helena de Cuiabá (R$ 465.937,41).