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Incentivos por cadeia produtiva
Da Redação
Dentro de poucos dias, chega à Assembleia Legislativa de Mato Grosso um projeto de lei que tende a dar panos para mangas: os ajustes na lei de incentivos fiscais por cadeia produtiva. Atualmente, os incentivos são concedidos por empresa. Curiosamente, o cerne das alterações têm na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Fiscal, cujo relator foi deputado estadual Max Russi (PSB), atual secretário-chefe da Casa Civil do governo Pedro Taques. Existe um consenso quanto à necessidade de o governo estadual oferecer incentivo necessário para a pequena população conseguir expandir dentro do vasto território mato-grossense. Há notável fragilidade da legislação de benefícios ficais, exigindo alterações pontuais no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado de Mato Grosso (Prodeic). Em sendo assim, pela proposta de Max Russi, em fase de adequação no âmbito do governo, a concessão de incentivos será feita separadamente para os diferentes setores: indústria, comércio exterior, centros de distribuição, tecnologia e logística.