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Taques assina contratos do transporte e alfineta antecessores: “ninguém queria colocar colher de pau neste angu”
Da Redação - Ronaldo Pacheco e Carlos Gustavo Dorileo
A assinatura dos contatos de dois dos oito lotes de concessão do transporte coletivo intermunicipal de Mato grosso, nesta sexta-feira (12), levou o governador José Pedro Taques (PSDB) a desabafar, assim que cumprimentou o empresário Edgar Abreu Magalhães, o Baiano, dono da Viação Novo Horizonte, e o secretário Marcelo Duarte, de Infraestrutura.
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O chefe do Poder Executivo recordou que o processo se arrasta há mais de 10 anos e ninguém tinha coragem em executá-lo, dada à complexidade às ações judiciais. “Este processo começou em 2007 e foi até o Supremo Tribunal Federal [STF]. Ninguém queria colocar a colher de pau neste angu. Por que dentro deste angu tinha muita coisa”, definiu ele, insinuando a existência de questões obscuras.
Pedro Taques mandou fazer uma auditoria nos terrenos das imediações do Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá. “Temos os terrenos no entorno da rodoviária. Vamos querer saber [a quem pertence], pois alguns desses terrenos são do Estado. Então, vamos repaginar esta área toda, queremos evoluir e devolver ao cidadão, o que é dele”, argumentou ele.
O governador lembrou a melhoria substancial para o usuário do sistema intermunicipal de Mato Grosso, que contará com novos ônibus que terão passagens com valor reduzido. Inicialmente, os ônibus vão para Alta Floreta, Rondonópolis, Sinop e Guarantã do Norte, entre outros municípios.
O secretário Marcelo Duarte explicou que o novo sistema de transporte intermunicipal de Mato Grosso é resultado do trabalho, em parceria, realizado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos e Delegados (Ager).
“O governo dividiu o sistema de transporte coletivo rodoviário em oito mercados [regiões], com duas categorias de serviços: uma básica e outra diferenciada, totalizando 16 lotes. O serviço diferenciado são as linhas diretas, que são as que atendem Rondonópolis e Alta Floresta”, justificou Marcelo, citando que o serviço básico são os ônibus que fazem paradas em diversas localidades, conhecidos como “pinga-pinga”.
O presidente da Ager, Eduardo Moura, enalteceu a coragem de Pedro Taques e lembrou que os antigos contratos de concessões estão vencidos há quase vinte anos e as empresas não pagam a taxa de regulação à Ager. “Agora, novas empresas, vencedoras das licitações, devem assumir as linhas. O Estado fará concessão pelo período de 20 anos”, lembrou Eduardo Moura.
O secretário-chefe da Casa Civil, deputado Max Russi, lemboru que a discussão em torno da licitação das linhas intermunicipais se arrasta desde a década de 1990. O Termo de Ajustamento de Conduta TAC precisou ser celebrado em decorrência das consecutivas prorrogações realizadas nas gestões passadas, sem prévia licitação, das concessões de direito das empresas, além do aumento significativo da população e de uma série de decisões judiciais envolvendo o assunto.
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“O governo dividiu o sistema de transporte coletivo rodoviário em oito mercados [regiões], com duas categorias de serviços: uma básica e outra diferenciada, totalizando 16 lotes. O serviço diferenciado são as linhas diretas, que são as que atendem Rondonópolis e Alta Floresta”, justificou Marcelo, citando que o serviço básico são os ônibus que fazem paradas em diversas localidades, conhecidos como “pinga-pinga”.
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