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Após suspensão de RGA, sindicato tranquiliza servidores e alerta para “cortina de fumaça”
Da Redação - Lucas Bólico
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde (SISMA-MT), Oscarlino Alves de Arruda, tratou de tentar tranquilizar os funcionários públicos de Mato Grosso instantes após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspender o pagamento da RGA. Para o sindicalista, que encabeçou a luta pela reposição salarial nos anos passados, o momento é de manter diálogo e não cair em “cortina de fumaça”.
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“Nós pretendemos pagar RGA”, diz Domingos Sávio após TCE suspender reposição
“É o momento de conversações, porque podemos, inclusive, estar entrando em uma cortina de fumaça. A gente está vendo todos os esquemas de corrupção que afetam um parlamento do Estado, envolvendo nomes de atuais parlamentares, onde isso tem reflexo direto, inclusive, no erário publico, nos cofres públicos”, alertou o sindicalista.
“Nós temos uma evasão fiscal de quase R$ 4 bilhões de renuncia fiscal para 2018, R$ 5 bilhões de evasão fiscal da lei Kandir, temos a corrupção endêmica do Estado, e estamos assistindo ai os poderes que recebem parcelas da receita em percentuais. Os duodécimos que proporcionaram uma gordura, a gasolina de avião que todos os poderes estão rodando. Ninguém viu servidores públicos de outros poderes fazerem greve”, continuou.
Oscarlino afirma que O Fórum Sindical irá se reunir para reavaliar a situação antes de procurar o Governo para saber qual o entendimento do Paiaguás. “Só ai nos pronunciaremos. Caso necessário, faremos assembleias. E toda ação requer uma reação, e ai a gente vai reagir de acordo com a necessidade”, finalizou.
O presidente do Sisma se pronunciou por um áudio, que está sendo disseminado em grupo de servidores. “Cada presidente de sindicado tem sua autonomia de tranquilizar os colegas servidores públicos. Quero dizer aos senhores que fiquem tranqüilos”.
Posição do governo
O secretário do Gabinete do Governo e Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Domingos Sávio, afirmou que o Paiaguás estuda uma estratégia efetuar o pagamento da RGA aos servidores públicos de Mato Grosso mesmo após o Tribunal de Contas do Estado suspender a reposição salarial por irregularidades na concessão da atualização dos subsídios.
“Nós estamos debruçados nisso, estamos empenhados. Primeiro que foi uma decisão do Tribunal de Contas, não do Governo do Estado. O Governo do Estado fez esse acordo e nós pretendemos pagar como o governo vem pagando tudo o que foi acordado com os servidores públicos. Nós pagamos todos os planos de cargo, todas as progressões salariais que nós herdamos, inclusive de gestões passadas e quem está honrando isso é o Governo do Estado de Mato Grosso”, afirmou o responsável pela articulação política da gestão Pedro Taques (PSDB) instantes após a decisão do órgão fiscalizador.
“A equipe econômica do governo está empenhada em discutir isso com o Tribunal de Contas, o secretário Julio modesto, de Gestão, está discutindo isso. A nossa equipe está em contato com o Tribunal de Contas e com a equipe do Tribunal de Contas para tentar equacionar”, completou, ao defender respeito à decisão do TCE.
Entenda o caso
O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE) José Isaias Lopes da Cunha determinou que o Governo suspenda o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Estado. A decisão atende recomendação do Ministério Público de Contas (MPC), que apontou “graves irregularidades” na concessão da RGA ao funcionalismo, em relatório técnico preliminar.
“Entendo que este Tribunal de Contas, como órgão de controle externo responsável pela fiscalização da gestão dos recursos públicos não pode se omitir diante do contínuo aumento das despesas total com pessoal, em total descompasso com a crise econômica e financeira que assola o país e as finanças do Estado, e com grave ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal, situação que requer a adoção de medidas de austeridade e de responsabilidade política institucional para que Mato Grosso não passe pelas trágicas experiências dos Estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul”, escreveu o conselheiro em sua decisão.
Conforme o relatório do MPC, o Governo do Estado, sob a gestão do governador Pedro Taques, desrespeitou “o índice prudencial e máximo definido pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN” e praticou gastos com o funcionalismo que contrariam o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No ano passado, após intensas discussões o Executivo se comprometeu a pagar os valores em atraso da RGA e definiu também o calendário de repasses da reposição para este ano.
Confira abaixo a íntegra da nota do Governo do Estado sobre a suspensão da RGA
O Governo de Mato Grosso informa que irá recorrer da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspendeu o pagamento aos servidores públicos estaduais da próxima parcela do Reajuste Geral Anual (RGA).
O secretário da Casa Civil, Júlio Modesto, explica que o servidor não terá prejuízo, pois já foram pagas as duas primeiras parcelas do reajuste (2,19% em novembro de 2017 e 2,19% em abril de 2018). A decisão incidiria sobre a última parcela, que deverá ser paga em setembro deste ano. Conforme a decisão, o Estado tem 15 dias para se manifestar.
“Queremos tranquilizar o servidor, pois as parcelas que já estão pagas foram incorporadas ao salário. A próxima parcela é em setembro, então teremos tempo para mostrar ao TCE as medidas que apoiaram a nossa decisão de conceder o reajuste das perdas inflacionárias ao servidor”, informou Júlio Modesto.
O reajuste é calculado com base na inflação anual. Em 2017, o reajuste foi 6,58%. Já em 2018 o reajuste será 4,19%, também com o pagamento parcelado em duas vezes, sendo 2% na folha de outubro e 2,19% na de dezembro deste ano.
Em 2015 o reajuste aos servidores por perdas inflacionárias foi de 6,23%, já em 2016 de 11,28%.
Mesmo com uma crise financeira no país que acabou afetando também o Estado de Mato Grosso, o Governo honrou todos os acordos de aumentos salarias aprovados em 2014 e também garantiu o pagamento do RGA em sua integralidade de 2015 a 2018.
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“É o momento de conversações, porque podemos, inclusive, estar entrando em uma cortina de fumaça. A gente está vendo todos os esquemas de corrupção que afetam um parlamento do Estado, envolvendo nomes de atuais parlamentares, onde isso tem reflexo direto, inclusive, no erário publico, nos cofres públicos”, alertou o sindicalista.
“Nós temos uma evasão fiscal de quase R$ 4 bilhões de renuncia fiscal para 2018, R$ 5 bilhões de evasão fiscal da lei Kandir, temos a corrupção endêmica do Estado, e estamos assistindo ai os poderes que recebem parcelas da receita em percentuais. Os duodécimos que proporcionaram uma gordura, a gasolina de avião que todos os poderes estão rodando. Ninguém viu servidores públicos de outros poderes fazerem greve”, continuou.
Oscarlino afirma que O Fórum Sindical irá se reunir para reavaliar a situação antes de procurar o Governo para saber qual o entendimento do Paiaguás. “Só ai nos pronunciaremos. Caso necessário, faremos assembleias. E toda ação requer uma reação, e ai a gente vai reagir de acordo com a necessidade”, finalizou.
O presidente do Sisma se pronunciou por um áudio, que está sendo disseminado em grupo de servidores. “Cada presidente de sindicado tem sua autonomia de tranquilizar os colegas servidores públicos. Quero dizer aos senhores que fiquem tranqüilos”.
Posição do governo
O secretário do Gabinete do Governo e Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Domingos Sávio, afirmou que o Paiaguás estuda uma estratégia efetuar o pagamento da RGA aos servidores públicos de Mato Grosso mesmo após o Tribunal de Contas do Estado suspender a reposição salarial por irregularidades na concessão da atualização dos subsídios.
“Nós estamos debruçados nisso, estamos empenhados. Primeiro que foi uma decisão do Tribunal de Contas, não do Governo do Estado. O Governo do Estado fez esse acordo e nós pretendemos pagar como o governo vem pagando tudo o que foi acordado com os servidores públicos. Nós pagamos todos os planos de cargo, todas as progressões salariais que nós herdamos, inclusive de gestões passadas e quem está honrando isso é o Governo do Estado de Mato Grosso”, afirmou o responsável pela articulação política da gestão Pedro Taques (PSDB) instantes após a decisão do órgão fiscalizador.
“A equipe econômica do governo está empenhada em discutir isso com o Tribunal de Contas, o secretário Julio modesto, de Gestão, está discutindo isso. A nossa equipe está em contato com o Tribunal de Contas e com a equipe do Tribunal de Contas para tentar equacionar”, completou, ao defender respeito à decisão do TCE.
Entenda o caso
O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE) José Isaias Lopes da Cunha determinou que o Governo suspenda o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Estado. A decisão atende recomendação do Ministério Público de Contas (MPC), que apontou “graves irregularidades” na concessão da RGA ao funcionalismo, em relatório técnico preliminar.
“Entendo que este Tribunal de Contas, como órgão de controle externo responsável pela fiscalização da gestão dos recursos públicos não pode se omitir diante do contínuo aumento das despesas total com pessoal, em total descompasso com a crise econômica e financeira que assola o país e as finanças do Estado, e com grave ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal, situação que requer a adoção de medidas de austeridade e de responsabilidade política institucional para que Mato Grosso não passe pelas trágicas experiências dos Estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul”, escreveu o conselheiro em sua decisão.
Conforme o relatório do MPC, o Governo do Estado, sob a gestão do governador Pedro Taques, desrespeitou “o índice prudencial e máximo definido pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN” e praticou gastos com o funcionalismo que contrariam o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No ano passado, após intensas discussões o Executivo se comprometeu a pagar os valores em atraso da RGA e definiu também o calendário de repasses da reposição para este ano.
Confira abaixo a íntegra da nota do Governo do Estado sobre a suspensão da RGA
O Governo de Mato Grosso informa que irá recorrer da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspendeu o pagamento aos servidores públicos estaduais da próxima parcela do Reajuste Geral Anual (RGA).
O secretário da Casa Civil, Júlio Modesto, explica que o servidor não terá prejuízo, pois já foram pagas as duas primeiras parcelas do reajuste (2,19% em novembro de 2017 e 2,19% em abril de 2018). A decisão incidiria sobre a última parcela, que deverá ser paga em setembro deste ano. Conforme a decisão, o Estado tem 15 dias para se manifestar.
“Queremos tranquilizar o servidor, pois as parcelas que já estão pagas foram incorporadas ao salário. A próxima parcela é em setembro, então teremos tempo para mostrar ao TCE as medidas que apoiaram a nossa decisão de conceder o reajuste das perdas inflacionárias ao servidor”, informou Júlio Modesto.
O reajuste é calculado com base na inflação anual. Em 2017, o reajuste foi 6,58%. Já em 2018 o reajuste será 4,19%, também com o pagamento parcelado em duas vezes, sendo 2% na folha de outubro e 2,19% na de dezembro deste ano.
Em 2015 o reajuste aos servidores por perdas inflacionárias foi de 6,23%, já em 2016 de 11,28%.
Mesmo com uma crise financeira no país que acabou afetando também o Estado de Mato Grosso, o Governo honrou todos os acordos de aumentos salarias aprovados em 2014 e também garantiu o pagamento do RGA em sua integralidade de 2015 a 2018.