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Prefeitura firmará cooperação com iniciativa privada para instalar 550 lixeiras na área urbana

Da Redação - Vitória Lopes

A Prefeitura de Sinop (421 km de Cuiabá) fará a instalação de 550 lixeiras em diferentes pontos da área urbana. Os coletores de resíduos destinam-se ao auxílio da manutenção da limpeza das vias com maior circulação de pedestres, sendo empregados no gerenciamento dos pequenos volumes de resíduos recicláveis como latas de refrigerantes, pequenas embalagens, palitos de picolé, garrafas plásticas, garrafas de vidro, entre outros. Além também de resíduos orgânicos como restos de frutas, comidas, folhas de papel e guardanapos molhados.

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De acordo com a Chamada Pública 08/2018, disponibilizada no Portal Transparência, a sessão será realizada em 22 de agosto, às 8h30, na sede da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, na Rua das Avencas, 1481, setor comercial. O prazo para envio das propostas à administração municipal é o dia 21 de agosto, das 7h às 13h. O local para protocolo das propostas é a sede da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), na rua das Amendoeiras, número 327, das 7h às 13h.

Os espaços poderão ser explorados publicitariamente pela iniciativa privada - tanto empresa quanto entidades da sociedade civil organizada - mediante adesivagem das marcas nos coletores. Uma licitação na modalidade chamada pública simplificada foi aberta pelo Poder Executivo para firmar termo de cooperação técnica com a finalidade de concessão do serviço de instalação.

Serão, ao todo, 55 lotes de coletores de resíduos de pequeno porte e com capacidade de 70 litros. Não há limite de quantidade de lotes por interessado, podendo uma única empresa ou organização da sociedade civil, receber concessão do quantitativo total de lotes de coletores à serem colocados no município de Sinop. O prazo para concessão é de 03 anos. 

Pelo que rege o edital, são responsabilidades da Prefeitura de Sinop: a) realizar a instalação das lixeiras nos locais especificados; b) autorizar a concessão e publicidade nos coletores. Já quanto às atribuições do interessado estão a aquisição das lixeiras, confecção de adesivo resistente ao sol e chuva, manutenção das lixeiras caso necessário, conforme especificação em edital. O contemplado deverá obrigatoriamente participar de reunião com a equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para definir cronograma de implantação.

A execução dos serviços de instalação dos coletores será de responsabilidade da Prefeitura de Sinop, tendo o prazo máximo de 60 dias úteis, tendo como supervisão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para a realização dos trabalhos de instalação dos lotes de lixeiras nos locais especificados

A localização para instalação dos coletores está disponível em um dos anexos do certame, disponibilizado no Portal da Transparência.
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