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Deputados barram empréstimo de R$ 800 milhões para término do VLT
Da Redação - Wesley Santiago
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), negou autorização para que o governo do Estado contraísse crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF), no montante de R$ 800 milhões, para a conclusão das obras e operacionalização do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O motivo seria o fim do mandato de Pedro Taques (PSDB) e o fato de que o governador eleito, Mauro Mendes (DEM) já ter afirmado que demorará aproximadamente um ano para determinar o futuro do modal.
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A reunião aconteceu na última quarta-feira (31). A comissão está sob a presidência do deputado Wilson Santos (PSDB) e teve a participação de Adalto de Freitas (Patri), Silvano Amaral (MDB) e Wagner Ramos (PSD).
Relator da solicitação governamental, o deputado Adalto de Freitas manifestou parecer contrário à autorização para o empréstimo, tendo em vista que o atual governo encontra-se no fim de seu mandato: “Não é correto autorizar a contratação de tamanho crédito em final de governo, considerando que a conta ficará para ser paga pelos futuros administradores do Estado”, assinalou o parlamentar.
Wilson Santos fez coro. “É até uma questão de coerência, até mesmo porque o governador eleito, Mauro Mendes, já pediu à sociedade o prazo de um ano para avaliar a viabilidade e os meios necessários para a conclusão do VLT”, disse o parlamentar.
Adalto de Freitas ainda reiterou a confiança no futuro mandatário. “A inconclusão desse projeto, tão dispendioso financeiramente, quanto importante para a mobilidade urbana na grande Cuiabá, tornou-se um vexame nacional para Mato Grosso. Temos a certeza de que é possível concluir o VLT, com custos menores e acredito que o governador eleito assumirá esse compromisso e o fará”, afiançou o parlamentar.
A prestação de contas do Executivo, referente ao exercício fiscal de 2017, também foi posta em pauta – o relator, deputado Wagner Ramos, manifestou parecer favorável à aprovação, com ressalvas, conforme orientação do Ministério Público de Contas.
Ramos recomendou a constituição de uma equipe de acompanhamento, composta por técnicos da Casa e do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), a fim de fiscalizar a execução das correções e adequações apontadas ao governo estadual.
Contudo, após a leitura do parecer, o deputado Silvano Amaral pediu vista do processo por 48 horas, a fim de melhor analisar a prestação financeira do Executivo. Diante disso, o presidente da CFAEO, depois de conceder a solicitação do parlamentar, resolveu pela realização de reunião extraordinária da comissão, prevista para as 16h da próxima terça-feira (06/11).
A reunião ordinária antes prevista para a quarta-feira (07/11), foi transferida para a tarde de terça (08), às 16h.
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Wilson Santos fez coro. “É até uma questão de coerência, até mesmo porque o governador eleito, Mauro Mendes, já pediu à sociedade o prazo de um ano para avaliar a viabilidade e os meios necessários para a conclusão do VLT”, disse o parlamentar.
Adalto de Freitas ainda reiterou a confiança no futuro mandatário. “A inconclusão desse projeto, tão dispendioso financeiramente, quanto importante para a mobilidade urbana na grande Cuiabá, tornou-se um vexame nacional para Mato Grosso. Temos a certeza de que é possível concluir o VLT, com custos menores e acredito que o governador eleito assumirá esse compromisso e o fará”, afiançou o parlamentar.
A prestação de contas do Executivo, referente ao exercício fiscal de 2017, também foi posta em pauta – o relator, deputado Wagner Ramos, manifestou parecer favorável à aprovação, com ressalvas, conforme orientação do Ministério Público de Contas.
Ramos recomendou a constituição de uma equipe de acompanhamento, composta por técnicos da Casa e do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), a fim de fiscalizar a execução das correções e adequações apontadas ao governo estadual.
Contudo, após a leitura do parecer, o deputado Silvano Amaral pediu vista do processo por 48 horas, a fim de melhor analisar a prestação financeira do Executivo. Diante disso, o presidente da CFAEO, depois de conceder a solicitação do parlamentar, resolveu pela realização de reunião extraordinária da comissão, prevista para as 16h da próxima terça-feira (06/11).
A reunião ordinária antes prevista para a quarta-feira (07/11), foi transferida para a tarde de terça (08), às 16h.