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Botelho afirma que não irá liberar verba indenizatória para deputados ausentes

Da Redação - Wesley Santiago/Da Reportagem Local - Érika Oliveira

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (DEM), afirmou nesta quarta-feira (09), após reunião com o governador Mauro Mendes (DEM), que os deputados ausentes da Casa de Leis não terão a verba indenizatória liberada. A intenção – mesmo que não seja confirmado pelo democrata – é fazer com que os parlamentares compareçam as sessões.

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Botelho disse que não irá liberar a verba indenizatória para os faltantes: “Normalmente, tem deputado que não aparece. Tem que vir, é obrigação dele. Chega no fim do mês e recebe verba indenizatória igual aos outros? Vai ter o controle sim”, disse ele.
 
O presidente da Casa de Leis esteve reunido com o governador Mauro Mendes nesta manhã e disse que o novo gestor apresentou superficialmente suas propostas para tentar reerguer, principalmente, o caixa do Estado: “Precisamos analisar os detalhes ainda. O que nós vamos fazer é para o povo, o bem do povo”.
 
Os 24 deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso recebem R$ 25,3 mil e mais uma verba indenizatória de R$ 65 mil para cobrir despesas próprias do exercício parlamentar.  

O governador Mauro Mendes (DEM) esteve reunido nesta terça-feira (08) com lideranças do Fórum Agro MT para apresentar a proposta de unificação das duas versões do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab e Fethab 2), que será encaminhada para a Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (10).

O Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) foi criado, em 2000, com a finalidade de aplicar os recursos arrecadados para obras de infraestrutura das estradas e da habitação. O recurso utilizado para formar o fundo é cobrado sobre o diesel e sobre as transações de commodities.

No dia 31 de dezembro de 2018 o prazo de cobrança do Fethab 2 foi extinto. A contribuição incide sobre a comercialização de soja, algodão e gado somando uma arrecadação anual de aproximadamente R$ 500 milhões. Já o Fethab 1, incidente sobre a soja, algodão, gado, madeira e óleo diesel, está em vigor desde março de 2000 e gera cerca de R$ 900 milhões por ano.

Botelho declarou que os problemas de gestão que ocasionaram o caos financeiro que Mato Grosso vive atualmente iniciaram ainda na gestão do ex-governador Blairo Maggi (PP). O deputado também prevê que o equilíbrio das contas do Estado e a recuperação da capacidade de investimento devem acontecer somente daqui a oito anos, caso os projetos apresentados por Mauro Mendes (DEM) seja aplicado com sucesso.

Em reunião com o governador Mauro Mendes no Palácio Paiaguas nesta terça-feira (8), Botelho recebeu a informação de que o rombo nas contas do Estado é de aproximadamente R$ 4 bilhões, números que também foram apresentados aos servidores públicos, que terão salários escalonados nos primeiros meses da gestão.

Estudando a real situação financeira do Estado desde que tomou sua posse, na semana passada, Mauro Mendes já começou a tomar medidas enérgicas para evitar gastos, como exonerações de funcionários comissionados e o escalonamento dos salários dos servidores públicos e o parcelamento do 13° que ainda não foi pago.
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