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Após atrasos em salários de médicos, secretário de saúde contrata nova empresa para gerenciar Samu

Da Redação - Fabiana Mendes

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, contratou em caráter emergencial a empresa Med Security Serviços Médicos EPP para gerir os serviços do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Mato Grosso. O contrato entra em vigor a partir desta quinta-feira (10) e possui validade de seis meses, no valor de R$ 2,8 milhões, valor inferior ao estabelecido no contrato anterior.
 
Por meio de nota, a Próclin disse que encerrou o contrato de prestação de serviços ao Samu no dia 31 de dezembro e afirmou que aguarda a oficialização de uma data para início das atividades da nova empresa que irá assumir os serviços
 
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A polêmica em torno do Samu começou na última terça-feira (08), quando os médicos enviaram à imprensa uma carta onde relatam condições indignas de trabalho e ameaçavam demissão em massa por conta de seis meses no atraso de salários. Eles pontuaram também sobre a falta de medicações básicas, falta de luvas, macas, ambulâncias – que por vezes não estão funcionando e até mesmo a falta de local apropriado para manter as medicações.Na tarde do mesmo dia, o secretário informou que todos os serviços estariam mantidos e prometeu ainda uma solução imediata.

Hoje (10), Figueiredo explicou que a contratação emergencial ocorreu para garantir a manutenção dos serviços prestados pelo Samu no Estado. Isso porque a antiga gestão da secretaria deixou de efetuar os pagamentos para a empresa que até então realizava o atendimento móvel de urgência. Consequentemente, a empresa também não remunerou os cerca de 60 médicos contratados, que estão há seis meses sem receber.
 
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Além disso, há uma discussão jurídica entre as empresas que disputam à licitação, cujo objeto é a prestação deste serviço. “Não podemos arriscar a vida e a saúde das pessoas. O atendimento do Samu é imprescindível e essa foi a solução mais rápida, eficiente e econômica que encontramos a curto prazo”, explicou Figueiredo.
 
Apesar da contratação de uma nova empresa, Figueiredo garantiu que os médicos que prestaram os serviços à empresa anterior serão devidamente remunerados.
 
“Nós vamos efetuar o pagamento ou por meio do repasse devido à empresa que até então prestava o serviço ou por meio de um procedimento interno. Também sugerimos à nova empresa que contrate estes mesmos médicos para dar continuidade a este trabalho”, afirmou.
 
Economia
 
O novo contrato trará redução de despesas ao Poder Público: o valor do plantão, que até então custava R$ 1.480,00, passa a ser oferecido por R$ 1.195,00.
 
Por mês, isso resultará em uma economia de R$ 114.855,00 e, em seis meses, R$ 689.130,00. Mesmo a um custo menor, os serviços oferecidos serão ampliados. De 316, os plantões mensais oferecidos passam a ser 403, um ganho de 27,5%.

Impasse jurídico
 
A licitação cujo objeto é a prestação de serviço de atendimento móvel de urgência havia sido vencida pela empresa Pró-Ativo Gestão da Saúde e Clínica Médica Ltda-Me. Todavia, o conselheiro Moisés Maciel, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), determinou nesta semana a anulação do resultado da licitação.
 
Ele também determinou que a empresa Neomed Atendimento Hospitalar Eireli – que havia ofertado gerenciar o serviço por um preço menor – fosse reabilitada no certame.
 
Desta forma, o secretário Gilberto Figueiredo cumpriu a decisão e o processo licitatório voltou para a fase de habilitação, necessitando ainda de outros trâmites legais para ser novamente concluído.
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