Os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias de Cuiabá realizaram uma paralisação, nesta segunda-feira (11), e foram para a frente da Prefeitura se manifestar contra a falta de repasse do reajuste de seus salários. O aumento do piso foi dado pelo Ministério da Saúde, em três etapas, mas, segundo os profissionais, não chegou à conta.

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De acordo com o site do Senado Federal, o reajuste de 52,86% do piso salarial foi promulgado pelo Congresso Nacional no último dia 23 de outubro de 2018, por meio da Lei 13.708, de 2018. De acordo com a agente Nádia Siqueira, no entanto, desde janeiro o prefeito ‘se nega’ a repassar o reajuste.

O salário estava congelado desde 2014. Com a nova lei, deveria aumentar para R$1250 em 2019, R$1400 em 2020, e R$1550 em 2021. “Desde janeiro veio o repasse do nosso aumento salarial, mas o prefeito se nega a repassar nosso reajuste, dizendo ele que por conta do RGA - que é um direito do servidor de qualquer categoria - o nosso salário chega a R$1262. Mas tem uma diferença de 238 reais que é do aumento, porque o RGA é a única parte que a Prefeitura entra. Ela paga RGA e insalubridade. É o único gasto que a Prefeitura tem com agente comunitário de saúde e com agente de endemias. E ele não quer fazer esse repasse”, explica.

Além do salário, segundo Nádia, alguns servidores foram dispensados ‘sem motivo’. “Foram mandados embora, deixando suas áreas descobertas. Porque nós trabalhamos com área de cobertura. E lá no Ministério da Saúde consta que ele [funcionário] está ligado, então o dinheiro do salário deles vem. Mas eles não estão trabalhando”.

A manifestação foi organizada pelo Sindicato, que nesta manhã também entrou na Prefeitura para tentar conversar com os responsáveis. “A gente pede que reintegre esses funcionários, e nessa mudança dessa lei federal, nós passamos da categoria de nível fundamental para nível médio. Com isso, o nosso adicional financeiro aumenta também. ele também não quer aumentar. Que era de 70 reais para 100 reais. Nosso salário era 1014, desde 2014 congelado. Então é pouco, muito pouco, pra gente estar aqui brigando pra ele não querer repassar pra gente”, lamentou Nádia. Segundo ela, os servidores não voltarão a trabalhar enquanto o impasse não for resolvido.



Outro lado

A Prefeitura de Cuiabá se manifestou por meio de nota. Leia a íntegra:

Com relação ao reajuste no piso salarial dos agentes comunitários e de endemias, a Secretaria de Gestão esclarece que:
- O salário pago aos profissionais efetivos é superior ao estabelecido pela Lei Federal.
- A este valor são acrescidos ainda os adicionais de insalubridade, vale transporte e prêmio saúde.
- Embora os servidores contratados atuem mediante a assinatura de contrato com valor fixo, o acúmulo dos benefícios faz com que seus proventos ultrapassem o que está previsto na Lei.
- Aos servidores temporários também são pagos os adicionais de insalubridade, vale transporte e prêmio saúde.
- Os cargos serão contemplados pelo processo seletivo da Secretaria de Saúde, que será realizado ainda este ano.