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Emanuel Pinheiro critica “desumanidade” e processa gestão da Santa Casa

Da Reportagem Local - Érika Oliveira/ Da Redação - Lucas Bólico

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou que irá processar a gestão da Santa Casa de Misericórdia, que paralisou as atividades sob alegação de que o Executivo municipal não repassou recursos à unidade. A ação será movida pela Procuradoria da Prefeitura de Cuiabá.

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Pinheiro explicou em entrevista coletiva que a Santa Casa é contratualizada como demais instituições e por isso não pode rescindir ou suspender os serviços sem prévia notificação de no mínimo 90 dias de antecedência.
 
“Irresponsabilidade, maldade, desumanidade o que fizerem sem no mínimo ter notificado os pais, as famílias e os pacientes com 90 dias antes”, criticou o prefeito. “Não existia nenhuma possibilidade que esse ato de desumanidade, de violência contra a vida humana pudesse ter sido perpetrado pela Santa Casa de Cuiabá”, disparou.
 
Pinheiro também anunciou aditivo financeiro para o HGU e Hospital de Câncer conseguirem absorver os pacientes da Santa Casa. Além disso, 10 UTIs no São Benedito foram separadas para dar suporte, caso necessário.
 
"Estou sendo injustamente cobrado como se Cuiabá fosse a única responsável pela Santa Casa", criticou o prefeito. De acordo com ele, 70% dos pacientes na unidade são do interior de Mato Grosso.

"Garanto todo o atendimento, a continuidade do tratamento e todo atendimento a essas crianças e esse adultos que estão em tratamento na Santa Casa de Misericórdia com esse procedimento que chamamos de ação humanitária em prol dos pacientes que estavam em tratamento na Santa Casa de Misericórdia. Nenhum vai ficar de fora e nenhum vai ficar sem atendimento a altura do atendimento que estavam tendo". 

A paralisação
 
A Santa Casa de Misericórdia anunciou na segunda-feira (11) que paralisou os serviços hospitalares e alegou o não cumprimento do repasse de R$ 3,6 milhões da Prefeitura de Cuiabá. A liberação do recurso, de acordo com a unidade, havia sido acordada no dia 1º de março, mas não aconteceu. Pacientes oncológicos estão sendo remanejados para outras unidades, já os pacientes renais e que passam por hemodiálise estão sendo atendidos normalmente.
 
A Prefeitura de Cuiabá alegou que a Santa Casa é alvo de investigação da Delegacia Fazendária e do Ministério Público Estadual (MPE) e a Controladoria Geral do estado (CGE) teria pedido de cautela em repasses antecipados ou empréstimos à unidade de saúde.
 
Um pedido de intervenção na Santa Casa foi encaminhado, na manhã desta terça-feira (12), pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cuiabá, ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Ao todo, a unidade filantrópica tem uma dívida de R$ 80 milhões.
 
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) citou a questão humanitária e abriu a possibilidade de fazer um repasse para a Santa Casa. O emedebista esclareceu que tem compromisso com a população e sabe que muitos dependem da instituição filantrópica. Por conta do fato, após analisar os documentos, o prefeito afirmou que tomará a decisão baseado na legalidade da questão, sempre priorizando a humanização do atendimento à saúde dos cuiabanos, deixando aberta a possibilidade de fazer o repasse de R$ 3,6 milhões.
 
O Ministério da Saúde confirmou na terça-feira que a Santa Casa não poderia receber o repasse de R$ 12 milhões de emenda de bancada do Estado. Isso porque já haviam sido cadastradas 15 propostas beneficiando a unidade filantrópica. Além disto, foi explicado que não poderia haver remanejamento de destinação da emenda, após a definição da portaria de habilitação.
 
Com a impossibilidade da unidade filantrópica, foi cadastrado o Hospital e Pronto-Socorro Municipal para Mato Grosso não perder o recurso.
 
Mais informações em instantes.
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