As mulheres trabalhadoras rurais do município de Caldas Brandão, na Paraíba, poderão emitir documentos civis e jurídicos gratuitamente nesta segunda-feira (11). A oportunidade surge por meio do mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O município de Caldas Brandão, pertencente ao Território da Zona da Mata Sul, fica a cerca de 160 km da capital, João Pessoa.
De acordo com o delegado adjunto da Paraíba, Antônio Alves da Silva, o mutirão tem como objetivo emitir documentos de identidade, CPF e Carteira de Trabalho, entre outros, além de oferecer atendimento previdenciário e orientações para acesso às políticas públicas coordenadas pelo MDA.
“Esses mutirões significam muito para as mulheres agricultoras do nosso estado. Muitas trabalhadoras rurais, assentadas da reforma agrária, da agricultura familiar e quilombolas não têm acesso às políticas públicas por não possuir documentação. Esse mutirão é fundamental para dar cidadania a essas pessoas e dar acesso às políticas públicas do governo”, afirmou.
Políticas públicas
Para Layla Torres, coordenadora do PNDTR, o programa é fundamental para levar cidadania às mulheres no meio rural. “Os mutirões servem como uma porta de entrada para o acesso às políticas públicas. As mulheres depois de documentadas conseguem acessar todos os benefícios e dar entrada em programas do governo. Também conseguem acessar créditos, algo que sem os documentos elas não conseguiriam”, disse.
Na Paraíba, mais de 130 mil mulheres foram atendidas desde o início do programa, em 2004. Mais de 230 mil documentos foram emitidos nos 457 mutirões executados no estado.
Só neste ano já foram realizados 88 mutirões e emitidos mais de 34 mil documentos na Paraíba. Em novembro, estão previstos dez mutirões no estado.
Mutirões previstos para novembro na Paraíba:
Caldas Brandão: 11/11/2013
Pedras de Fogo: 12/11/2013
Pitimbu: 13/11/2013
Caaporã: 14/11/2013
Juriripiringa: 15/11/2013
Riachão do Poço: 18/11/2013
Mari: 19/11/2013
Cruz do Espírito Santo: 20/11/2013
São Miguel de Taipu: 21/11/2013
João Pessoa: 22/11/2013
