Legisladores que estão elaborando uma nova lei agrícola (Farm Bill) de cinco anos estão discutindo uma redução de recursos de vale-alimentação de cerca de US$ 8 bilhões ao longo de 10 anos, de acordo com fontes familiarizadas com as negociações. A presidente da Comissão de Agricultura do Senado, Debbie Stabenow (Partido Democrata, de Michigan), disse a jornalistas na terça-feira, 17, que os quatro principais negociadores estão 'muito perto' de chegar a um acordo sobre a estrutura da primeira nova lei agrícola desde 2008 e 'praticamente' concordaram sobre os níveis de gastos para os programas de nutrição, o componente mais controverso da legislação. 'Nós não concluímos nada até que consigamos concluir tudo, mas estamos perto', destacou.
Alguns legisladores alertaram que cortes de apenas US$ 8 bilhões em vale-alimentação podem não ser aceitos por alguns parlamentares do outro lado do Congresso. O projeto de lei que foi aprovado na Câmara dos Representantes, controlada por republicanos, corta quase US$ 40 bilhões do orçamento para programas de nutrição. A proposta que havia sido aprovada anteriormente pelo Senado, de maioria democrata, reduziria o financiamento para vale-alimentação em cerca de US$ 4 bilhões.
No momento atual, negociadores estão sondando a ideia de aumentar o nível de assistência federal para aquecimento necessário para acionar maiores benefícios com vale-alimentação em determinadas circunstâncias, de acordo com pessoas próximas às discussões.
Na proposta em debate, uma unidade familiar teria que receber pelo menos US$ 20 em pagamentos anuais por meio de um programa de assistência federal de energia para se qualificar para subsídio a utilitários que, quando deduzido da renda de uma família, pode resultar em um maior benefício em vale-alimentação. Alguns Estados atualmente dão aos destinatários de vale-alimentação um pagamento nominal de 'aquecimento e comida' de US$ 1 ou outro valor simbólico para ajudar as famílias a ter benefícios maiores de vale-alimentação. Poucos legisladores se opuseram às mudanças propostas, que têm atraído apoio bipartidário. A Câmara dos Representantes incluiu o aumento do limiar de US$ 20 no trecho da proposta sobre vale-alimentação, enquanto o projeto do Senado previa aumento desse limiar a US$ 10. Mas os US$ 8 bilhões em cortes podem não ser suficientes para alguns republicanos e excessivos para alguns democratas.
'Eu tenho um problema com isso', disse o representante Jim McGovern (Partido Democrata, de Massachusetts) em entrevista na terça-feira, referindo-se à proposta de redução de US$ 8 bilhões. McGovern, um membro do painel mais amplo encarregado de negociar a nova lei agrícola, disse que todas as economias geradas a partir de mudanças ligadas ao programa de aquecimento deveriam ser reinvestidas no programa de vale-alimentação, uma vez que os destinatários já sofreram corte em 1º de novembro, quando o aumento dos recursos que vigorou a partir da Lei de Recuperação de 2009 foi suspenso. 'Eu não estou preparado para assinar um projeto de lei que acredito que tornará a fome pior', afirmou.
Alguns republicanos conservadores, entretanto, sinalizaram que só iriam apoiar cortes muito mais profundos. 'Eu não acho que um corte de US$ 8 bilhões passaria na Câmara dos Representantes', afirmou o representante Tim Huelskamp (Partido Republicano, de Kansas) na semana passada.
Os republicanos da Câmara também propuseram uma série de outras políticas destinadas a reduzir o custo de programas de nutrição, atualmente projetados em US$ 764 bilhões ao longo de 10 anos, ou 79% do orçamento total do projeto de Farm Bill. Os quatro principais negociadores não disseram quais disposições podem ser incluídas em um acordo bipartidário de lei agrícola e não se espera que liberem formalmente detalhes de qualquer acordo até o início de janeiro.
No ano passado, o Congresso não conseguiu aprovar uma nova lei agrícola e autorizou uma extensão de um ano, que expirou em setembro. Este ano legisladores já disseram que estão otimistas sobre levar uma nova Farm Bill de cinco anos a plenário em janeiro, antes que sejam sentidos quaisquer efeitos onerosos de voltar a uma lei permanente antiga, que poderia elevar o preço do leite.
Antes de encerrar as atividades do ano na semana passada, a Câmara aprovou uma extensão de curto prazo da lei de 2008 até o final de janeiro. Legisladores do Senado disseram que pensar um remendo de curto prazo é desnecessário. Fonte: Dow Jones Newswires.
