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Quarta-feira, 17 de julho de 2024

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questão fundiária

Índios cercam Ministério da Justiça para protestar contra demora nas demarcações e PEC 215

Foto: Agência Brasil

Manifestação começou por volta das 10h (horário de Brasília)

Manifestação começou por volta das 10h (horário de Brasília)

O prédio do Ministério da Justiça foi cercado nesta quinta-feira (29) por cerca de 300 lideranças indígenas de todo o Brasil que protestam contra a demora do governo federal de continuar com os processos para demarcação e ampliação de terras.


Segundo apurou a reportagem do Agro Olhar, os índios utilizaram mangueiras usadas nos jardins do Palácio para isolar a área e bloquear portas de acesso ao prédio.

Alguns estavam acorrentados em frente ao edifício. A bandeira do Brasil foi arreada a meio mastro. Uma bandeira preta foi asteada no local.  Três das seis pistas do Eixo Monumental foram fechados no sentido Rodoviária do Plano Piloto. 

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Armados com arco e flecha e lanças, os índios foram recebidos no final da tarde pelo ministro José Eduardo Cardozo. Os índios entregaram ao ministro um documento com 36 processos de regularização de terras indígenas e reivindicam a efetivação dos processos.

Os índios também são contra a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que inclui, entre as competências exclusivas do Congresso Nacional, a aprovação de demarcação de terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação sejam regulamentados por lei.

A PEC é defendida pelos integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, que acusam a FUNAI de boicotar audiências públicas e impedir o debate na Câmara.

Lideranças indígenas reuniram-se no início da noite de ontem (28) com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedirem apoio na tramitação de matérias de interesse dos índios.

Os indígenas invadiram na última terça-feira a marquise do prédio do Congresso Nacional. Logo após, parte do grupo se uniu a manifestantes anti-Copa que entraram em confronto com a PM ao tentarem chegar perto do Estádio Nacional de Brasília, onde a Taça da Copa do Mundo estava aberta à visitação.
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