Um agricultor de 75 anos do Estado de Indiana vai levar a Monsanto, gigante global do setor de sementes e biotecnologia, à Suprema Corte do país nesta semana, em uma batalha sobre patente que pode ter ramificações para a indústria de produtos transgênicos e possivelmente para o futuro da produção de alimentos.

A mais alta corte dos Estados Unidos irá ouvir, na terça-feira (19), argumentos sobre a disputa que começou quando o produtor de soja Vernon Bowman comprou e plantou uma mistura de grãos não rotulados tipicamente usados para ração animal. Ao fim, as plantas que cresceram continham traços da soja geneticamente modificada Roundup Ready, resistente a herbicida, que a Monsanto protege com patentes.

A Monsanto acusou Bowman de infringir suas patentes ao cultivar as plantas que continuam sua tecnologia genética. Mas Bowman, que planta trigo e milho junto com soja em cerca de 300 acres que ele herdou do pais, argumentou que não usou as sementes originais cobertas pelas patentes da Monsanto.

Uma questão central para o tribunal é até que ponto o detentor da patente, ou o desenvolvedor da semente modificada geneticamente, pode controlar o seu uso ao longo de múltiplas gerações de sementes.

A decisão da Suprema Corte de ouvir a disputa foi fonte de grande preocupação na indústria de biotecnologia, já que diversas companhias temem que ela resulte em limitações às suas próprias patentes de tecnologias auto-replicantes.

Ao mesmo tempo, muitos grupos de produtores e críticos da transgenia esperam que a Suprema Corte possa limitar o que eles dizem ser um sistema de patentes que dá muito poder às empresas de biotecnologia como a Monsanto.

"Acredito que o caso tenha enormes implicações", disse Dermot Hayes, professor de agronegócio e economia na Universidade Estadual de Iowa, que acredita que a Monsanto deve prevalecer. "Se a Monsanto perder, muitas companhias teriam um incentivo reduzido para pesquisa em uma área onde nós realmente precisamos atualmente. O mundo precisa de mais comida."

A Monsanto também vê o caso como algo que vai além dele mesmo.

"Este caso realmente foca uma questão da tecnologia do século 21, tal como trabalhamos em agricultura e como as outras companhias pesquisam células-tronco e nanotecnologia... e como estamos lidando com princípios da lei de propriedade intelectual", disse o conselheiro geral da Monsanto, Dave Snively.