A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse nesta sexta-feira que as licitações dos primeiros terminais de portos serão iniciadas logo após a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Medida Provisória 595/2012. A ministra participou nesta manhã do programa de rádio “Bom dia Ministro”, da estatal EBC.

A ministra não disse qual a expectativa do governo para aprovação do MP, mas informou que os primeiros terminais, do Porto de Santos e no Estado do Pará, devem ser licitados em junho, com previsão de lançamento dos editais dos demais terminais “na sequência”.

A MP 595 está no Congresso desde dezembro de 2012 e tem provocado polêmica. O prazo para aprovação ia até 17 de março, mas nesta semana o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) prorrogou sua validade por mais 60 dias.

Anteontem, sindicatos portuários aprovaram indicativo de paralisação nacional para o dia 25 de março contra a MP dos Portos. A decisão foi tomada em plenária realizada em Brasília entre os sindicatos filiados às três federações do setor: portuários (FNP), estivadores (FNE) e avulsos (Fenccovib). Os trabalhadores prometem cruzar os braços por 24 horas caso não haja avanços em relação às reivindicações de mudanças na MP.

“Se não fizermos novos investimentos em portos, a capacidade estará esgotada em dois anos”, alertou Gleisi. A ministra ressaltou que os investimentos de 159 terminais portuários terão seus primeiros resultados em 2013 e 2014.

No programa de rádio, a ministra aproveitou para reafirmar o cronograma de investimento do governo no setor de logística. Segundo ele, as licitações de rodovias previstas devem ocorrer entre março e abril, os editais com novo modelo de ferrovias devem sair entre maio e junho e, em agosto, serão conhecidos editais dos aeroportos de Cofins (MG) e Galeão (RJ), com “parte considerável” dos 270 aeroportos regionais ainda este ano.