A Santos Brasil, arrendatária do Terminal de Contêineres (Tecon) localizado na margem esquerda do porto de Santos, no Guarujá, anunciou que vai entrar com recurso contra a liminar decorrente da ação proposta pelo Ministério Público de São Paulo, que responsabilizou a empresa pela formação das filas de caminhões na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, a antiga Piaçaguera-Guarujá.

O Ministério Público obteve liminar proibindo a permanência ou estacionamento de caminhões com destino ao Tecon no acostamento e nas demais pistas da estrada. Nas últimas semanas, o trecho da rodovia vem registrando congestionamentos gigantescos, prejudicando moradores e turistas.

Na notificação judicial recebida na tarde de sexta pela Santos Brasil, o juiz Ricardo Fernandes Pimenta Justo, da 1.ª Vara Cível do Guarujá, estipulou prazo de 48 horas para a empresa se adequar, conforme determinação da liminar, caso contrário será punida com multa de R$ 50 mil por caminhão parado.

Congestionamentos

Na ação formulada pelo Ministério Público, a promotora de Justiça Nelisa Olivetti de França Neri de Almeida afirmou que o problema não é decorrente da quantidade de graneleiros, uma vez que levantamento efetuado pela Polícia Rodoviária apontou que, dos 4 mil caminhões que acessam a rodovia, pelo menos 3 mil transportavam contêineres. Esse levantamento foi feito no início do mês.

De acordo com o diretor de operações do terminal Santos Brasil, Caio Morel Correa, a ação foi totalmente equivocada e a empresa não foi ouvida. Ele argumenta que os congestionamentos vêm ocorrendo por um problema de logística.

"Esse levantamento foi profundamente simplório porque, dos mil caminhões pesquisados, 60% carregavam contêineres e 40%, granéis. Mas não é essa a raiz do problema, porque o que causa congestionamento é o veículo parado", frisou. Segundo Morel, o período de pico de contêineres ocorre entre os meses de setembro, outubro e novembro, quando cerca de 3.600 caminhões chegam ao terminal, sem registrar problemas.

"Na verdade, nós somos vítimas de toda essa situação por causa de uma logística ruim, que não previu a chegada de milhares de caminhões graneleiros trazendo essa supersafra de grãos proveniente, em sua maioria, de Mato Grosso", protestou.

Na segunda-feira, o departamento jurídico da Santos Brasil vai recorrer da liminar, negando a sua responsabilidade pelos recentes congestionamentos na Domênico Rangoni.

De acordo com o executivo da empresa, tais problemas não ocorreriam se houvesse uma política de utilização de pátios reguladores, que só encaminhariam para a estrada os caminhões com autorização para descarregamento dos granéis. A empresa garante que tem capacidade para operar 150 caminhões por hora. "Sempre trabalhamos com tal movimentação e nunca tivemos problemas", afirmou.