O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) criticou o silêncio da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre os estudos para ampliação da demarcação de terras indígenas em Mato Grosso.

“Estamos em um nível desleal de disputa. A falta de diálogo, principalmente por parte da Funai, que tem sido desumana, tem causado danos irreversíveis à população”, disse Leitão durante audiência com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta quarta-feira.

CNA quer suspensão dos processos de demarcação de terras indígenas

Segundo dados oficiais apresentados pelo deputado na reunião, o Estado de Mato Grosso possui atualmente cerca de 76 pontos sob análise para possível ampliação de áreas indígenas.

O deputado expôs ao ministro o receio de toda a região Noroeste mato-grossense com os planos da Funai em ampliar os limites da Terra Indígena Enawenê-Nawê, cuja demarcação deve atingir uma área de 600 mil hectares, avançando sobre os municípios de Brasnorte, Sapezal e Juína.

Ampliação da Terra Indígena Enawenê-Nawê é debatida em Mato Grosso

Segundo Leitão o que precisa ser estipulado são critérios que delimitem as demarcações. “Não somos contra o povo indígena, mas somos a favor de um estudo coerente, com critérios, que determine o que de direito pertence ao índio e o que pertence aos não-índios. Não é correto que a Funai decida aleatoriamente aonde vai haver demarcações”, disse Leitão.

De acordo com Cardozo, as questões levantadas pelos parlamentares são de extrema importância e é preciso uma ação rápida. A sugestão do ministro é que se crie, inicialmente, uma comissão informal composta pelos deputados para debater um projeto de Lei que versa sobre o assunto.

Simultaneamente, o ministro irá buscar junto ao Ministério Público um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que suspenda, por um ano, as demarcações para que o assunto possa ser debatido com maior clareza, podendo chegar a uma solução que ponha fim aos conflitos.