A fim de garantir mais eficiência e efetividade, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) passará a ter um plano nacional de fiscalização. Além das ações dos órgãos fiscalizadores do governo, a partir de abril os fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) passarão a inspecionar, periodicamente, o Programa.
“É uma ação que vem ao encontro do que buscamos ao longo desses dez anos da história do PAA: qualificar a gestão, não só da própria Conab como também das organizações sociais que estão na ponta”, afirma o diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia, Sílvio Porto.
Nesta primeira fase, sete estados serão vistoriados: Alagoas, Rondônia, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Piauí, Espírito Santo. Os fiscais irão verificar se as organizações fornecedoras estão cumprindo o proposto no projeto, além de averiguar a qualidade dos produtos entregues. As ações também irão contemplar os beneficiários, organizações consumidoras e entidades parceiras.
“A fiscalização também é uma oportunidade para o agricultor aprender que é preciso melhorar a qualidade, adotar melhores métodos de produção, ter mais atenção com relação à higienização, com o manuseio dos produtos”, pondera o diretor Administrativo, Financeiro e de Fiscalização, João Carlos Bona Garcia.
A capacitação dos profissionais que irão a campo foi organizada pelas superintendências de Fiscalização de Estoques (Sufis) e de Suporte à Agricultura Familiar (Supaf) em duas etapas. Na primeira, realizada em novembro de 2012, foram treinados 30 funcionários da Companhia. Já a segunda fase terminou em março deste ano, contemplando mais 30 fiscais.
“Esse trabalho conjunto entre Sufis e Supaf, que se desdobra nas Superintendências Regionais, é fundamental para que se estabeleça uma confiança ainda maior sobre o Programa”, ressalta Sílvio Porto.
A ação integra um conjunto de iniciativas que visa aprimorar os procedimentos operacionais e de controle gerencial do PAA, como acompanhamento e supervisão do programa realizados pelas Superintendências Regionais da Companhia.
