O plenário do Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP 587/2012), que libera créditos emergenciais para produtores rurais atingidos pela estiagem na região Nordeste do país, uma das mais severas dos últimos 40 anos.

A MP foi relatada pelo senador Jaime Campos (DEM-MT), que deu parecer favorável pela aprovação do texto. Até o senador Aloísio Nunes Ferreira (PSDB-SP), um crítico ferrenho das Medida Provisórias, desta vez, louvou a iniciativa do governo federal.

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“São cerca de 770 mil famílias beneficiadas pelo Garantia-Safra e 935 mil famílias atendidas pelo auxílio”, afimou Jaime ao defender a aprovação de seu relatório.

Transformada em Projeto de Lei de Conversão (PLV) 3/2013), a MP autoriza pagamento de adicional do benefício Garantia-Safra e do Auxílio Emergencial Financeiro pela quebra da safra 2011–2012.

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Com a aprovação, houve aumento do benefício, de R$ 560 para R$ 1.240 por família. O dinheiro é destinado aos agricultores familiares de municípios atingidos pela seca na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que sofreram perdas acima de 50% nas safras de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão e culturas para ­alimentação animal.

O texto também autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a adquirir milho em grão a preço de mercado para recompor estoques públicos. O ­objetivo é revender a pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos.