A agenda estratégica do governo para a indústria química, a ser discutida nesta quarta-feira no Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), prevê o lançamento até agosto de dois regimes especiais de incentivo ao investimento para a Indústria Química (com a sigla Repequim) e para o desenvolvimento da infraestrutura da indústria de Fertilizantes (REIF).

Segundo anúncio feito hoje pelo Ministério do Desenvolvimento, o objetivo é reduzir custo de matérias-primas. A agenda prevê também a redução ou extinção da cobrança de PIS/Cofins sobre matérias-primas petroquímicas, a ser anunciada em agosto e a criação de medidas para incentivar o uso do gás natural na indústria.

Para o setor de petróleo e gás, o governo prevê a extensão, para fornecedores, do incentivo fiscal previsto no Repetro para as operadoras petrolíferas, anunciaram o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento to Industrial (ABDI), Mauro Borges, e a secretária de Desenvolvimento da Produção do Mnistério do Desenvolvimento, Heloisa Menezes.

Menezes informou que o governo federal deverá negociar com os governos estaduais a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para fornecedores das empresas de gás e petróleo, que hoje são prejudicadas em relação aos concorrentes estrangeiros, livres desse imposto. Estados como Minas Gerais já têm estudado a medida, mas há dificuldades orçamentárias para governos com forte dependência do setor petrolífero como Rio de Janeiro e Espírito Santo, disse a secretária.

O governo quer estimular a produção nacional, mas não pretende fazer uma substituição total, garante Borges. “Pode ser mais estratégico ter competência em nichos em que somos muito bons e, em outros, vamos continuar importando”, disse Mauro Borges