O Núcleo Agrário do PT e a Liderança do partido na Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (10) e quinta-feira (11), o Seminário 10 anos de Políticas para a Agricultura Familiar: Avanços e Desafios. O evento acontece no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados.

Segundo os organizadores do evento, o seminário irá avaliar os avanços das políticas públicas para a agricultura familiar nos últimos 10 anos de governo e 17 anos de existência do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf); discutir os limites das atuais políticas e desafios de avanços no setor e indicar propostas legislativas e sugestões a serem encaminhadas no Congresso Nacional e junto ao Poder Executivo referentes à agricultura familiar.

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“A agricultura familiar tem expressão nos governos do PT, houve ampliação de recursos, mas é preciso melhorar o atendimento oferecido pelas instituições bancárias em relação ao crédito e oferecer assistência técnica aos nossos pequenos produtores, responsáveis por cerca 70% dos alimentos consumidos nos lares brasileiros”, diz um dos coordenadores do Núcleo, o deputado Padre Ton  (PT-RO).

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O deputado lembra, ainda, que ao responder por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a agricultura familiar desempenha papel crucial na economia dos municípios, gerando milhares de empregos diretos e indiretos. “É fundamental para o desenvolvimento do Brasil e por isso é preciso valorizar muito mais a agricultura familiar”.

Após a abertura pelo deputado Padre João (PT-MG), coordenador do Núcleo Agrário, e exposição do líder do partido, deputado José Guimarães, haverá um balanço sobre os 10 anos de Planos Safra da Agricultura Familiar e 17 anos do Pronaf, com exibição de vídeos e exposição do ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário); Alberto Broch, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Alexandre Conceição, da Via Campesina; Elisangela dos Santos Araújo, da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e Maria Emilia Pacheco, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

À tarde, o painel “Limites das atuais políticas e os desafios para novos avanços nas políticas para a agricultura familiar” terá como expositores o secretário da Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini; o professor e pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina Lauro Mattei; a representante da Via Campesina Debora Nunes; o representante da Contag, Antoninho Rovaris e o representante da Fetraf Marcos Rochinski.

Na quinta-feira, o Seminário reúne e debate propostas apresentadas, ocorrendo o encerramento no final da manhã. Participam do evento técnicos e representantes de órgãos responsáveis pela agricultura familiar; representantes do movimento sindical vinculado ao campo e de entidades não governamentais de assessoria, pesquisa e apoio à agricultura familiar.