Mais de cinquenta famílias de mulheres rurais do Distrito Federal foram beneficiadas pelo mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que esteve nesta terça-feira (7), no Projeto de Assentamento Márcia Cordeiro Leite, localizado em área rural próxima à Planaltina. O PNDTR, ação promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) garante cidadania e acesso às políticas públicas do Governo Federal às mulheres, por meio da emissão gratuita de documentos civis e trabalhistas, além de acesso aos direitos previdenciários.
No mutirão, as mulheres tiveram a oportunidade de regularizar sua situação junto ao INSS, bem como fazer o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a carteira de trabalho e a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), que garante a participação nos programas sociais da União. As equipes do Programa, na ocasião, também fizeram o mapeamento das produtoras rurais da região para emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que permite a comercialização dos produtos por meio de compras públicas.
PNDTR promove cidadania
Estelita Claudina de Souza, que há mais de dez anos mora no assentamento, ficou contente com a possibilidade de fazer a DAP e comercializar os alimentos que produz. Atualmente, sua família planta milho, feijão e abóbora, além de criar porcos e galinhas. A produção ainda é pequena, mas ao saber da possibilidade de vender para os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae). Ela se diz motivada a se unir as vizinhas e aumentar a plantação. “Esse mutirão é muito bom. A gente aprende muita coisa. Mostra que o governo se lembra do povo que vive longe aqui no mato”, ponderou.
Para Geralda de Souza Campos do Nascimento o PNDTR também trouxe boas notícias. Na ação, a trabalhadora descobriu que para poder se aposentar precisa apenas comprovar o tempo de serviço. Assentada há cinco anos, ela atualmente cuida sozinha da família, desde que o marido precisou fazer uma cirurgia cardíaca no ano passado. Geralda cria porcos, galinhas e patos. “Achava que seria muito difícil me aposentar, mas fiquei sabendo que será mais simples do que pensava. Vai me ajudar muito”, afirmou.
A ação faz parte de uma onda de mutirões promovida em todo país durante os meses de março, abril e maio, com o objetivo de atingir a marca histórica de um milhão de mulheres rurais documentadas.
