Mais de 700 trabalhadoras rurais de Santa Catarina poderão atualizar seus documentos nos próximos dias. O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai promover dois mutirões nos municípios de Concórdia e Presidente Castelo Branco, nos próximos dias 18 e 19 (sábado e domingo). O objetivo da iniciativa é promover a inclusão social das trabalhadoras rurais por meio da emissão de documentos civis e trabalhistas.
Durante a ação, as participantes vão poder emitir primeira ou segunda via do Cadastro de Pessoa Física (CPF); Carteiras de Identidade (RG) e de Trabalho e da Previdência Social (CTPS); inserção de informações no Cadastro Único (CadÚnico) e fotos 3x4, tudo gratuito. Além disso, as trabalhadoras rurais também terão acesso a serviços de consultoria sobre o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Segundo a diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), responsável pelo programa, Karla Hora, o mutirão de documentação é a porta de entrada da trabalhadora rural aos programas do governo federal. “Este é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Com a documentação, as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, além de assegurar direitos como aposentadoria e auxílio maternidade, e, também, as políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural”, avalia.
Parceria
O delegado do MDA em Santa Catarina, Jurandi Gugel, afirma que a parceria entre vários órgãos federais para a realização do mutirão é uma forma de aproximar o serviço público do agricultor familiar. “Essa é a principal função dos mutirões. Promover uma grande mobilização, fazer convênios para o trabalho e levar o serviço, efetivamente, para a população”, ressaltou.
Os mutirões de documentação são destinados às mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens. Homens e crianças também podem se beneficiar da ação, dentro do limite de documentos disponíveis para cada mutirão.
PNDTR
Criado em 2004, o PNDTR realizou 216 mutirões em 219 municípios catarinenses. Nesse período, mais de 117 mil documentos foram emitidos em benefício de cerca de 50 mil mulheres.
