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Segunda-feira, 22 de julho de 2024

Notícias | Jurídico

Oficina debate investimentos em Território da Cidadania BR 163

Inicia nesta quinta-feira (3) e vai até sexta (4) a Oficina de Qualificação e Alinhamento do Plano Plurianual (PPA) do Território da Cidadania da BR 163, no Pará. O encontro envolve representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal e conta com a participação da secretária de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Andrea Butto.


De acordo com a secretária, busca-se com a oficina, um diálogo do processo de formulação do PPA dos municípios que integram o território. “A ideia é que esse processo de planejamento dialogue com as ofertas do Governo Federal e o planejamento feito pelo colegiado territorial”, explica.

O momento principal da oficina será a criação de uma agenda de planejamento com os municípios. “É uma aproximação entre o PPA municipal, o insumo que já foi produzido no colegiado, quando da elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial, e as próprias ofertas que anualmente o Governo Federal realiza por meio do Programa Territórios da Cidadania”, esclarece Andrea Butto.

A secretária explica que os municípios do território estão na fase de finalização dos PPAs, o que justifica a aproximação entre a oferta do Governo Federal, feita por meio da matriz do Programa Territórios da Cidadania, com o planejamento dos municípios. “Nesse momento é um diálogo de governo que poderá desdobrar em reuniões ou encontros do colegiado específico sobre esse tema”, destaca.

Território BR 163

Localizado no Pará, o Território BR 163 é composto por seis municípios que ocupam área de 190 mil quilômetros quadrados. Ao todo, os municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão envolvem uma população de mais de 209 mil habitantes. Dentre eles, quase 10 mil vivem no meio rural, sendo mais de sete mil agricultores familiares, 12.428 famílias assentadas e 12 terras indígenas.
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