Comunidade acadêmica e científica, entidades e cidadãos de todos os extratos sociais terão oportunidade de conferir palestra de Anderson Lobato, Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Toulouse- França e Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Paris1- Panthéon-Sorbonne e de Adélie Pomade, pós-doutorando do Institut de l’Ouest: Droit et Europe da Universidade de Rennes 1, ambas conceituadas universidades francesas, durante realização do 1º Simpósio Internacional de Direitos Humanos e Meio Ambiente.
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O evento ocorre nesta quinta e sexta-feira (12 e 13), e conta com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT). Realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pela Federal do Pará (UFPA), as palestras serão ministradas na Faculdade de Direito da academia mato-grossense.
Com foco voltado para a discussão dos direitos humanos, mais especificamente os direitos humanos dos povos indígenas, o programa de mestrado em Direito Agroambiental da UFMT conecta o tema ao meio ambiente. Na manhã desta quinta, a partir das 8 horas, o presidente da ONG Agro Brasil, Francisco Graziano Neto, debate “Desenvolvimento Sustentável”. Já o Assessor Jurídico especialista em legislação agroambiental, Rodrigo Justus de Brito, discute “O Novo Código Florestal”.
O presidente do Conselho Administrativo do Senar-MT, Rui Prado, ressalta que a instituição de ensino rural sempre apoia iniciativas que visem a discussão do tema meio ambiente. “O Brasil é um país que respeita o meio ambiente e agora temos o Novo Código Florestal, que é uma das legislações que melhor buscam o equilíbrio entre produção e meio ambiente”, destaca.
Programação
Dia: 12 de setembro
Horário: 19h30 às 22h
Adélie Pomade, pós-doutorando do Institut de l’Ouest: Droit et Europe da Universidade de Rennes 1, França
Tema: "La protection juridique de la biodiversité : perspectives croisées entre droit de l'Union européenne et droit français"
Anderson Lobato, Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Toulouse- França e Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Paris1- Panthéon-Sorbonne. Professor da Universidade Federal do Rio Grande; coordenador do Curso de Direito Tema: "As Unidades de Conservação: desafios para a proteção da biodiversidade"
Data: 13 de setembro
Horário: 8h às 12h
- Dr. Francisco Graziano Neto. Doutor em Administração pela FGV. Presidente da ONG Agro Brasil.
Tema: “Desenvolvimento Sustentável”
- Especialista Rodrigo Justus de Brito: Agrônomo. Assessor Jurídico especialista em Legislação Agroambiental.
Tema: “O Novo Código Florestal”
- Prof. Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira (Prof. do PPGD-UFPA, promotora de Justiça PA). Tema: Direitos dos Povos Tradicionais: Afirmação e aplicação.
- Maria Claudia Brauner, Doutora em Direito do Estado pela Universidade de Toulouse. Pós-Doutora em Direito pela Universidade Paris1- Panthéon-Sorbonne. Professora da Universidade Federal do Rio Grande; coordenadora da proposta do Mestrado em Direito e Justiça Social.
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