A Funai se comprometeu a concluir a avaliação do componente indígena do Estudo de Impacto Ambiental, o chamado EIA/Rima, da BR-242 até o final de agosto. O compromisso foi firmado nesta terça-feira (5), durante reunião da equipe técnica do órgão com o senador Jayme Campos (União), o deputado federal Coronel Assis (União); o representante do senador Wellington Fagundes (PL); e o presidente da Comissão Permanente Pró BR-242, Odir José Nicolodi, o ‘Caçula’.
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A conclusão dos estudos do componente indígena é considerada peça fundamental para que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) emita o licenciamento e, com isso, o Governo Federal execute as obras de pavimentação de 87 quilômetros entre Santiago do Norte a Gaúcha do Norte. As obras da BR-242 serão financiadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Essa é uma discussão antiga, que se arrasta já há muito tempo, e que prejudica sobremaneira o desenvolvimento de Santiago do Norte, de Gaúcha do Norte e demais municípios daquela região. É um anseio daquela população, que tanto ajuda o Brasil com sua produção. E precisamos de celeridade nesse trabalho para que se possa dar início às obras”, frisou Jayme Campos.
O estudo nas mãos da área técnica da Funai considera as obras de pavimentação, numa extensão de 202 km, de Santiago do Norte até o início do trecho pavimentado da MT-020, contemplando pavimentação de 11,4 km entre Santiago do Norte ao início do Contorno de Kamukuwaká; 40,5 km do Contorno de Kamukuwaká; 75,3 km do final do Contorno de Kamukuwaká até Gaúcha do Norte, e 74,8 km de Gaúcha do Norte até o início da pavimentação no entroncamento com a MT-020.
Jayme Campos enfatizou que o estudo encaminhado atende à reivindicação das lideranças dos povos xinguanos de utilizar estrada já existente entre Gaúcha do Norte e Canarana e considera a alternativa que melhor acomodaria o empreendimento, visando a possibilidade de prosseguimento do licenciamento ambiental de maneira mais célere e com menor complexidade ambiental. “Essa é uma rodovia que vai impactar muito positivamente no desenvolvimento não só de Mato Grosso como atuará em favor do Brasil”, acrescentou.
A coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental (CGLIC) da Funai, Júlia Paiva, ressaltou que serão realizados todos os esforços para cumprimento do prazo estabelecido. Ela lamentou o restrito número de técnicos para o cumprimento de todas as demandas, inclusive, nas coordenações regionais, responsáveis pelos encaminhamentos dos subsídios necessários.
A pavimentação da BR-242 entre Santiago a Gaúcha do Norte permitirá a ligação rodoviária entre a BR-163 e a BR-158, conectando as principais regiões produtoras e polos de desenvolvimento do Vale do Araguaia, com os trilhos da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) e da Ferrovia Senador Vicente Vuolo, a Ferronorte, em Lucas do Rio Verde, também em fase de execução. Essa conexão também permitirá que se crie uma alternativa de escoamento pelos portos do Arco Norte.
