A crise da cafeicultura foi o assunto discutido no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nesta quarta, dia 23. Na Bolsa de Nova York, a cotação do café arábica recuou neste pregão para o patamar mais baixo desde março 2009 e fechou em queda pela sétima sessão consecutiva.

O secretário-executivo do ministério, Gerardo Fontelles, que responde interinamente pela Secretaria de Produção e Agroenergia, debateu em audiência o assunto com uma comitiva liderada pelo secretário mineiro de Agricultura, Elmiro Nascimento, e na reunião mensal dos membros do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC).

Os produtores cobram medidas urgentes para amenizar o impacto da queda dos preços internacionais do café, provocada pelas perspectivas de aumento da oferta, devido à recuperação da safra colombiana e à colheita de uma safra cheia no Brasil no próximo ano.

O fechamento desta sessão na Bolsa de Nova York derrubou o café no mercado interno para entre R$ 240 a R$ 250 a saca, valor bem abaixo do preço mínimo de garantia, estabelecido pelo governo em R$ 307 a saca.

O secretário Elmiro Nascimento disse ter apresentado a Gerardo Fontelles as propostas que o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB), irá entregar à presidente Dilma Rousseff em audiência prevista para as próximas semanas. O governo mineiro pede a suspensão do pagamento de parcelas das dívidas por 120 dias e a realização de leilões para equalização de preços (Pepro) para escoar 10 milhões de sacas de café, garantindo o preço mínimo de R$ 307 a saca. Ao defender os leilões, o secretário disse que "o produtor precisa de uma injeção na veia".

O deputado federal licenciado Carlos Melles (DEM/MG), presidente da Cooperativa dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso (Cooparaiso) e secretário de Transportes e Obras Públicas do governo mineiro, também participou da audiência e apresentou uma proposta de longo prazo. Melles calcula que a dívida da cafeicultura é de R$ 10 bilhões, "o valor de uma safra". Ele defende que o governo alongue as dívidas por 20 anos ou troque o endividamento pela erradicação de cafezais.

Melles, que foi o primeiro presidente da Frente Parlamentar da Cafeicultura na Câmara dos Deputados, defende ainda leilões de contratos de opções de venda de café nos próximos cinco anos, com volumes correspondentes a 20% da safra colhida. "No prazo de cinco anos o governo teria 50% do volume exportado anualmente", diz ele, que ao mesmo tempo propõe leilões de equalização de preços de 30% da produção anual, a valores 20% acima do preço mínimo de garantia. Melles sugere que o governo estabeleça que as Cédulas do Produto Rural (CPR), dadas em garantia nas operações de financiamento, tenham os mesmos juros do crédito rural oficial (5,5%) e não os 25% a 30% pagos pelos cafeicultores todo ano na renovação do título.

Secretário diz que queda no preço do café se deve a fatores externos

Fontelles rebateu as críticas de que a queda dos preços do café se deve à falta de apoio do governo ao setor. Ele lembrou que nesta safra o governo destinou R$ 5,8 bilhões para financiar a comercialização e estocagem, além de realizar leilões de contratos de opções de venda de café a R$ 343 a saca, cujo exercício ocorrerá em março do próximo ano.

Na avaliação do secretário, a queda de preços, apesar das medidas de apoio do governo para ordenar a oferta, se deve à "ambiência externa" do mercado cafeeiro. Ele explica que nos últimos dez anos a participação do café da variedade arábica nos blends recuou 10 pontos porcentuais, para 60% do consumo mundial, enquanto a do robusta (conilon) cresceu 10 pontos porcentuais, para os atuais 40%. O Brasil é o maior produtor mundial de arábica e o Vietnã de robusta. Nesta safra o Brasil produziu 77% de cafés arábica (36,66 milhões de sacas) e 23% de robusta (10,88 milhões de sacas).

Questionado sobre a proposta do deputado mineiro Carlos Melles de trocar parte das dívidas dos produtores pela erradicação de cafezais, Gerardo Fontelles afirmou que a derrubada das lavouras é uma decisão pessoal e econômica dos cafeicultores. Ele lembrou que esta questão foi tratada no histórico Convênio de Taubaté, assinado em 1906 pelos governadores de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo para enfrentar uma das maiores crises da cafeicultura.

– Eu não entendo política agrícola restringindo produção – disse Fontelles.

Em relação ao pedido de suspensão do pagamento de parcelas das dívidas - o governo de Minas Gerais pede que seja por 120 dias e as lideranças da cafeicultura querem 90 dias -, o secretário Fontelles afirmou que o primeiro passo será definir quais são os financiamentos e as fontes, para avaliar qual tipo de intervenção o governo pode adotar.

– Só poderemos dar este prazo se tiver mais ou menos indicado o instrumento de viabilização destas operações – diz ele.