O Ministério da Saúde está sendo acusado de não aplicar R$ 6,5 milhões destinados à saúde dos povos indígenas em remotas regiões entre 2010 e 2012. A denúncia foi publicada pelo jornal Folha de São Paulo nesta semana com base em dados da Controladoria Geral da União (CGU), que apontou a irregularidade. Segundo reportagem, oito funcionários da pasta são suspeitos de superfaturar contratos em até 100% do valor real.
A denúncia gerou fortes reações na bancada oposicionista no Congresso Nacional. O deputado federal Nilson Leitão, vice-líder do PSDB na Câmara, apresentou requerimento na Comissão de Agricultura da Casa para obter esclarecimentos das autoridades da pasta sobre contratos de bens e serviços, custos e valores empregados na saúde indígena.
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Segundo a assessoria do deputado, que entregou à reportagem uma cópia do requerimento, Leitão solicita a realização de audiência pública para ouvir do ministro da Saúde informações sobre execução orçamentária entre os anos de 2010 e 2014, além de dados sobre a saúde indígena em Mato Grosso.
Para Leitão o prejuízo não é apenas para os índios, que sofrem com a falta de estrutura básica para sobrevivência, mas para o contribuinte que investiu dinheiro.
“As informações que solicitamos são fundamentais para que possamos empenhar nossas atribuições constitucionais no acompanhamento das ações do Poder Executivo em relação ao caso. A cada dia a Saúde Indígena nos dá mais motivos para ser fiscalizada”, justifica o parlamentar.
Os oito funcionários suspeitos da fraude já foram afastados de suas funções. Segundo a Folha, entre os afastados estão Fernando Rodrigues Rocha, ex-diretor do Departamento de Gestão da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério.
Rocha atuava na área desde 2003, primeiro na Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e depois na pasta. O Ministério informou por meio de nota que está auditando os contratos de alimentação, locação de veículos e transporte aéreo pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
A denúncia atinge em cheio o pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, substituído por Arthur Chioro. A data da audiência pública ainda não foi divulgada.
