Na próxima semana a nova proposta do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) deverá ser apresentada pelo Governo de Mato Grosso para a Assembleia Legislativa. O anuncio é do governador Pedro Taques durante entrevista coletiva exclusiva para rádios do Estado, na manhã desta quarta-feira, 09 de setembro. Na nova proposta prevê a reestruturação do Fethab e a criação do Fundo de Transportes (Funtran), que ficaria exclusivamente para investimentos em rodovias estaduais.

Mato Grosso possui 30 mil quilômetros de rodovias estaduais, das quais cinco mil quilômetros apenas estão asfaltados. De acordo com Pedro Taques, 80% destes cinco mil quilômetros encontram-se em situação precária.

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A criação do Funtran e a reestruturação do Fethab são discutidas em audiências públicas com a sociedade. Como o Agro Olhar e Olhar Direto já comentaram, a proposta do governo de Mato Grosso é que o Fethab seja composto apenas pela arrecadação do ICMS do óleo diesel, enquanto o Funtran das commodities agrícolas. Com a reestruturação do Fethab 50% do mesmo terá como destino investimentos em habitação e 50% destinados para os municípios, permanecendo a divisão atual.

Hoje, pelo modelo atual do Fethab, o óleo diesel representa, segundo o governo do Estado, 60,28% da arrecadação, pouco mais de R$ 523,6 milhões.

“Mato Grosso precisa de R$ 10 bilhões para recuperar e construir as suas rodovias estaduais. Na próxima semana apresentaremos para a Assembleia Legislativa a nova proposta para o Fethab. Estamos apresentando também para os municípios em audiências públicas”, destacou o governador Pedro Taques.

O Governo de Mato Grosso destaca que dentro do Funtran deverão existir fundos regionais, cuja maior parte dos recursos arrecadados serão investidos diretamente nas regiões de onde se originam as contribuições feitas pelos produtores rurais.