Em reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quinta-feira, 29, os senadores de Mato Grosso Blairo Maggi (PR/MT) e José Medeiros (PPS/MT), se declararam contrários às restrições ao registro e uso de agrotóxicos. O Projeto de Lei do Senado (PSL) 541/2015, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), proíbe o registro de agrotóxicos que tenham como ingredientes ativos glifosato, triclorfom, carbofuran cihexatina, abamectina, fosmete e lactofen. Além disso, veda a pulverização aérea de pesticidas. Durante o encontro, parlamentares de outros estados também se posicionaram contra a medida.

De acordo com Maggi, a produção agrícola no país seria inviável sem o uso das substâncias. “O projeto trata da proibição de uso de moléculas extremamente importantes e necessárias para a agricultura, não há condição de fazer agricultura no Brasil se banirmos esses produtos”, afirmou.

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O relator do projeto, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), também votou pela rejeição da matéria, mas acatou pedido de Valadares e submeteu requerimento à CRA para discutir o assunto em audiência pública. O pedido, no entanto, foi rejeitado.

Além de Medeiros, os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO), Dário Berger (PMDB-SC), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Lasier Martins (PDT-RS) consideraram o debate desnecessário, alegando que não mudaria o voto do relator e dos integrantes da comissão que são contrários ao projeto.

“Vamos ficar num debate sem resultado prático, exclusivamente com o intuito de tentar denegrir quem defende a agropecuária brasileira, um setor capaz de alimentar 200 milhões de brasileiros e o único capaz de dar sustentação às exportações”, alegou Caiado.

Mesmo sendo contra o projeto, o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) apoiou o debate. “Não tenho posição favorável ao projeto, mas negar fazer a audiência pública não é o melhor caminho. É fugir do debate, que temos obrigação de fazer.”

A presidente da CRA, senadora Ana Amélia (PP-RS), informou que a proposta retornará à Mesa do Senado, a pedido de Antônio Carlos Valadares, que solicitou o exame da matéria também pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), antes da votação na Comissão de Agricultura.