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Sábado, 20 de julho de 2024

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Famato leva produtores a Brasília para discutir demarcações indígenas

Foto: Reprodução

Famato leva produtores a Brasília para discutir demarcações indígenas
Produtores rurais de Mato Grosso, comerciantes e a sociedade em geral participarão de uma audiência pública em Brasília, nesta quarta-feira (08). A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) mobilizou os produtores do Estado para participar da audiência. Uma comitiva de seis ônibus dos municípios de Nova Nazaré, Alto da Boa Vista, Porto Alegre do Norte, Ribeirão Cascalheira e Juína estarão presentes.


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O encontro é promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para esclarecer assuntos relacionados as demarcações de terras indígenas no Brasil. O debate está marcado para 10h, na Câmara dos Deputados, e contará com a participação da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

De acordo com a assessoria da fundação, os processos de ampliação de áreas indígenas atingem vários setores da sociedade e impactam na economia local, no comércio e na vida das famílias. "Não são apenas alguns milhões de hectares de terra em jogo, mas sim a vida e a história destas pessoas. Consideramos justo que os índios tenham terra, mas queremos que os processos de ampliação de áreas indígenas sejam conduzidos de forma mais transparente e isenta. A Funai não pode continuar agindo assim, sem ouvir a sociedade e sem dar condições justas de defesa aos envolvidos", avalia o presidente da Famato, Rui Prado.

Considerações

A Famato considera que os processos de demarcação e homologação de terra indígena devem ser revistos. "A Funai atua como se fosse os três poderes. Emite as instruções normativas como poder Legislativo, demarca como poder Executivo e cuida dos recursos administrativos como o Judiciário. Esse modelo precisa ser revisto. Quais os critérios que estão sendo utilizados para ampliar essas áreas?", questiona Prado.
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