Para orientar produtores rurais, presidentes de Sindicatos Rurais, contadores, prefeitos e secretários municipais, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Receita Federal irá levar para 10 regiões de Mato Grosso palestras sobre o ITR nos meses de agosto e setembro. As datas e locais serão divulgados em breve.
Dos 141 municípios de Mato Grosso, 102 já aderiram ao convênio com a Receita Federal para efetivar a municipalização do ITR. Conforme determinação da Constituição Federal, nas repartições tributárias compete aos municípios 50% do ITR. Mas com a adesão após dois meses, o repasse passa a ser integral.
Segundo o gestor do Núcleo Administrativo e Financeira da Famato, Hiram Franceschini Gomes, o produtor rural também precisa ter melhores esclarecimentos sobre o assunto, principalmente em relação ao Valor da Terra Nua Tributável (VTNT). "Muitos produtores e contadores têm dificuldades na hora de realizar a declaração do imposto. Com a municipalização do ITR, as prefeituras passarão a fiscalizar as declarações então há a necessidade de levar orientação a todos os elos envolvidos, desde o produtor rural até prefeitos e contadores", explica Gomes.
O gestor da Famato também destaca que as prefeituras devem criar conselhos para discutir o Valor da Terra Nua Tributável (VTNT). "Estes conselhos devem chegar a um valor e é importante que os presidentes de Sindicatos Rurais participem destas discussões", afirma Gomes.
De acordo com a diretora institucional da AMM, Lieda Resende Brito, a maioria dos prefeitos tomaram posse este ano e necessitam de mais informações sobre a arrecadação e fiscalização do ITR. "Os gestores tem um prazo a cumprir e devem conhecer antes todas as normas inerentes à municipalização do imposto", disse Lieda.
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