Está marcada para o dia 18 de setembro a primeira sessão da Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215) que vai debater a demarcação de terras indígenas. A primeira sessão, prevista para iniciar às 14h30 (horário de Brasília) no plenário 13 da Câmara, também servirá para a eleição do presidente e do relator da matéria.

Se a PEC for aprovada, o Congresso Nacional também participará do processo de homologação (aprovação ou ratificação) das demarcações de áreas indígenas atualmente conduzidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
A comissão especial vai elaborar um cronograma de trabalho, com as audiências públicas a serem promovidas em várias regiões do país com as entidades interessadas no assunto.

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As reuniões devem se concentrar mais nas áreas onde se verificam invasões de propriedades muitas vezes estimuladas por organizações ditas defensoras da causa indígena. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defende que essas demarcações sejam democráticas, transparentes, sem ranços ideológicos ou preconceitos.

De acordo com a assessoria de imprensa da FPA, os partidos já indicaram os integrantes do colegiado. Conheça os membros titulares:

PMDB - Alceu Moreira (RS), Asdrubal Bentes (PA) e Osmar Serraglio (PR)
PSDB - Nilson Leitão (MT) e Reinaldo Azambuja (MS)
PSD - Eduardo Sciarra (PR) e Moreira Mendes (RO)
PP - Luis Carlos Heinze (RS) e Vilson Covatti (RS)
PR - Vicente Arruda (CE)
PSB - Janete Capiberibe (AP)
DEM - Paulo Cesar Quartiero (RO)
PDT - Giovanni Queiroz (PA)
PTB - Sabino Castelo Branco (AM)
PSC - Nelson Padovani (PR)
PCdoB - Perpétua Almeida (AC)
PTdoB, PT e Bloco PV, PPS - ainda não indicaram representantes