O presidente da Câmara Henrique Alves (PMDB-RN) suspendeu a instalação, prevista para esta quarta-feira (18.9), da Comissão Especial da PEC 215, a proposta de emenda à constituição que transfere do Executivo para o Poder Legislativo a prerrogativa de debater e aprovar a demarcação e homologação de reservas indígenas e territórios quilombolas.

A decisão foi tomada na noite de terça-feira e frustrou os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária. O presidente interino da Frente, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), esclareceu ter sido procurado por Henrique Alves para renegociar uma nova data. Isto porque um grupo de deputados do PT tentava barganhar mais tempo para discutir a proposta.

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Mas para o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), o governo e o presidente da Casa faltam com a palavra quando firmam compromisso de instalar os trabalhos e promovem adiamentos e protelações sucessivas.

“Este é o maior atestado de incompetência e frouxidão de uma bancada e de uma comissão diante dos problemas que estão acontecendo em relação à questão indígena. Estamos nos acovardando”, criticou.

Para o deputado Heinze, no entanto, não se trata de covardia da FPA, mas sim de incluir na comissão integrantes do PT.
“Para nós avançarmos no processo, talvez uma semana a mais não seja problema, pois teremos quórum completo”, defendeu-se.

A maioria dos partidos já indicaram os membros que participarão da Comissão. O PMDB ficará com a presidência e o PT com a relatoria. Mas o PT ainda não indicou membros. Falta apenas a definição dos nomes do presidente, do vice-presidente e do relator da Comissão Especial.