A região Nordeste foi promovida a prioridade no planejamento do Banco Mundial (Bird) para os próximos anos, disse a diretora da instituição para o Brasil, Debora Wetzel. Nos últimos cinco anos, seis Estados da região receberam créditos do banco no total de US$ 4,2 bilhões e a expectativa é que esse volume cresça em 2014.

"Nós vemos muito potencial no Nordeste brasileiro e temos alterado nossos investimentos para dar mais apoio à região", disse Debora, que participou, no Rio Grande do Norte, da solenidade que oficializou uma operação de US$ 540 milhões com o governo do Estado.

Em relação à saúde financeira dos Estados nordestinos, a diretora ressaltou a importância de que sejam respeitados os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas afirmou que outros fatores devem ser considerados. Para ela, o resultado dos financiamentos sobre a melhoria de vida da população também deve entrar na conta.

"Nos casos onde os níveis de dívida são relativamente baixos (abaixo de 100% da receita corrente líquida), é razoável que tomem empréstimos para investir. O ponto mais importante, no entanto, é que os recursos tomados devem ser gastos em investimentos que rendam elevado retorno social e econômico para o Estado. A estabilidade fiscal é necessária, mas não é a única condição para o crescimento e, mais importante, para continuar a reduzir a pobreza", disse Debora.

Para a diretora do Banco Mundial, o equilíbrio fiscal é importante, mas o principal desafio do governo brasileiro é acelerar o crescimento econômico. "O crescimento, que é mais lento que o esperado, parece refletir mais os gargalos estruturais do que falta de demanda. Por isso, as medidas que o governo já está tomando para melhorar a infraestrutura, educação, saúde e o ambiente de negócios serão fundamentais para restabelecer o crescimento e melhorar a produtividade", disse.

Apesar dos níveis de endividamento relativamente controlados, alguns Estados da região flertam constantemente com os limites da LRF, sobretudo em relação aos gastos com pessoal. De acordo com a diretora do Banco Mundial, isso se deve, em parte, pelos reajustes do salário mínimo determinados pelo governo federal.

"O mais importante é que os políticos estejam atentos às restrições de receita e trabalhem para assegurar que os gastos sejam eficientes e, efetivamente, entreguem os serviços. Se fizerem os ajustes necessários, os desvios temporários dos limites da LRF não devem causar problemas. É importante, porém, que, em geral, os princípios da estrutura fiscal sejam mantidos como forma de garantir a estabilidade macroeconômica", afirmou Debora.

A maioria dos empréstimos liberados pela instituição tem sido na modalidade conhecida como Empréstimos para Políticas de Desenvolvimento, ou DPL, na sigla em inglês. Com essa linha de crédito, os governos estaduais têm maior liberdade para aplicar os recursos, porém as novas parcelas só são liberadas mediante a comprovação de que as anteriores foram investidas. As principais áreas apoiadas pelo Banco Mundial no Nordeste são agricultura, desenvolvimento rural, proteção social, redução da pobreza, água e irrigação. Há também projetos nas áreas de saúde e educação.

O Rio Grande do Norte, por exemplo, ficou dois anos pleiteando o empréstimo obtido na semana passada. Serão liberados US$ 360 milhões em um primeiro momento, e US$ 180 milhões após a prestação de contas. O governo federal deu as garantias para a operação, que tem prazo de carência de 5 e amortização da dívida em 30 anos.